Defesa diz que Corregedoria criticou a escrita do magistrado ao afirmar que ele deveria usar crase antes de verbo, o que contraria a norma culta Robson José dos Santos teve sua demissão confirmada em 2026 após polêmicas envolvendo acusações de conduta incompatível — Foto: Reprodução RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 20/05/2026 - 18:07 Juiz negro demitido em RO alega racismo e busca apoio do CNJ O juiz Robson José dos Santos, demitido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, acionou o CNJ alegando racismo em seu processo disciplinar. De origem humilde e negro, Santos denuncia discriminação institucional. Sua defesa aponta irregularidades no processo, incluindo relatos indiretos e viés racista em documentos. A Educafro cobra explicações sobre a demissão e critica a avaliação única enfrentada por Santos, único juiz negro cotista no TJRO. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO A defesa do juiz Robson José dos Santos, demitido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, acionou o Conselho Nacional de Justiça pedindo a abertura de investigação disciplinar contra os desembargadores que participaram do julgamento do magistrado. Santos acabou barrado no processo que definiria sua permanência definitiva como juiz, por causa de avaliações negativas de conduta. De origem humilde, homem negro e ex-pipoqueiro no Recife, afirma estar sendo vítima de racismo. A Educafro enviou ofício ao TJ para cobrar explicações sobre a demissão, como informa Pâmela Dias. Entre os motivos apontados pelo tribunal para reprovar o juiz estão relatos de tratamento considerado inadequado com servidores e profissionais da Justiça, comportamento incompatível com o decoro da magistratura, atuação vista como irregular em unidades prisionais, contato impróprio com presos, críticas a decisões de outros magistrados na frente de detentos e problemas relacionados ao uso de diárias e ao cumprimento da jornada de trabalho. Os advogados do magistrado, no entanto, afirmam que houve graves irregularidades na condução do processo administrativo disciplinar. Segundo a defesa, existem indícios de "parcialidade por parte da relatoria, cerceamento da defesa e uso do processo como instrumento de perseguição". A equipe formada pelos advogados Djefferson Amadeus, Frederico Borges, Joel Luiz Costa, Matheus O. de Assis Costa e Thaís Adrielly dos Santos Marques também sustenta que ocorreu violação ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ e afirma que o magistrado, primeiro juiz negro cotista da história do TJRO, foi submetido a tratamento institucional discriminatório. A defesa argumenta que a maior parte dos depoimentos usados contra o juiz seria baseada em relatos indiretos. Segundo os advogados, entre 86% e 90% das 33 oitivas realizadas na sindicância teriam sido baseadas em frases como “ouvi dizer”, “me contaram” ou “tomei conhecimento”. E que "apenas quatro testemunhas afirmaram ter presenciado diretamente episódios envolvendo o magistrado". Os advogados também afirmam que provas importantes teriam sido perdidas durante o processo, como as câmeras de videomonitoramento nos presídios que poderiam provar a conduta do magistrado. Os advogados questionam ainda um laudo psicológico elaborado por uma servidora do TJ, que, segundo eles, teria viés racista. Além disso, criticam um relatório da Corregedoria que faz observações sobre o estilo de escrita do magistrado, apontando expressões como o uso de “lado outro” em vez de “por outro lado”. Além disso, sugere que, nos textos, o juiz use crase antes do verbo, construção que não é aceita pela norma culta da língua portuguesa. “Nenhum dos outros 29 magistrados aprovados no mesmo concurso de José foi submetido a avaliação equivalente. Além disso, José era o único negro retinto de toda a magistratura de primeiro grau do Tribunal de Justiça de Rondônia, entre os 268 negros retintos existentes em toda a magistratura brasileira”, afirma a defesa.