Robson José dos Santos teve sua demissão confirmada em 2026 após polêmicas envolvendo acusações de conduta incompatível — Foto: Reprodução A defesa do juiz Robson José dos Santos — homem negro barrado no processo de vitaliciamento após sucessivas reprovações durante o estágio probatório — decidiu escalar a crise envolvendo o Tribunal de Justiça de Rondônia. O caso já foi levado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ao Ministério da Igualdade Racial, enquanto os advogados preparam uma ofensiva no Conselho Nacional de Justiça. Robson foi impedido de se tornar vitalício após acusações de empréstimo de celular a detentos, interferência em rotinas de presídios, autorização de terceiros em audiências sigilosas, reclamações sobre o tratamento dado a servidores e advogados e até pedidos de compartilhamento de senhas institucionais. A defesa sustenta, porém, que o processo foi construído sem provas materiais e baseado majoritariamente em relatos indiretos. Segundo os advogados, entre 86% e 90% dos depoimentos reunidos contra o magistrado seriam “ouvi dizer”, sem datas, locais ou testemunhas presenciais. Os defensores também levantam suspeitas sobre um suposto grupo interno apelidado de “Black List”, já citado em denúncias sobre resistência às cotas raciais no Judiciário de Rondônia, e questionam se integrantes participaram da investigação ou atuaram como testemunhas — o que ainda não foi respondido. A ofensiva mira ainda a condução das provas. A defesa afirma que imagens de segurança de presídios foram apagadas antes de perícia, que o TJRO recusou a quebra voluntária dos sigilos do magistrado e restringiu a atuação defensiva durante o processo. Os advogados atacam também um laudo psicológico que, segundo eles, continha “vieses racistas” e chegou a tratar como elemento comportamental o fato de o juiz preferir ser chamado de “José”. Há ainda críticas a um relatório da Corregedoria que apontava supostos erros gramaticais nos textos do magistrado. Os ministérios e o CNJ ainda não se pronunciaram. O TJRO nega qualquer viés racial no caso. Assinam a ofensiva os advogados Djefferson Amadeus, Frederico Borges, Joel Luiz Costa, Matheus Costa e Thaís Adrielly Marques.