HomeAI · summaries
Storia in 4 fonti
STF adota teto de R$ 5 mil para gratuidade na Justiça
Decisão vale para todos os ramos do Judiciário
Confronto fonti
4 prospettive sulla stessa storiaTimeline cronologica
- ·
www1.folha.uol.com.br
Supremo derruba tese do TST e limita acesso à Justiça do Trabalho gratuita a quem ganha até R$ 5.000
Trabalhadores que ganham valores maiores terão de apresentar declaração de que não podem pagar
- ·
cartacapital.com.br
STF contraria TST e limita acesso a Justiça do Trabalho gratuita a quem ganha até R$ 5 mil
Também foi derrubado o trecho da CLT que garante a gratuidade a quem recebe até 40% do teto da Previdência – equivalente a 3.262,96 reais
