A lei de anistia no Líbano reduz penas e beneficia milhares de detentos para combater a superlotação e a lentidão judicial pela primeira vez desde 1991.

País não executa nenhum condenado desde 2004, mas punição seguia prevista na legislação

Les crimes commis avant l'entrée en vigueur de cette loi seront passibles d'une peine d'emprisonnement à perpétuité.

Parlamento aprovou lei que extingue a pena de morte e a substitui por prisão perpétua com trabalhos forçados agravados

E' la prima legislazione di questo tipo dal 1991