O Parlamento do Líbano aprovou nesta terça-feira 11 uma lei que extingue a pena de morte e a substitui por prisão perpétua com trabalhos forçados agravados. Com a decisão, o país se torna o primeiro do mundo árabe a abolir formalmente este tipo de punição, que há anos não era aplicada pela justiça libanesa.
O anúncio foi feito pelo gabinete do presidente do Parlamento após a aprovação do projeto pela maioria dos 128 parlamentares. O bloco ligado ao grupo Hezbollah votou contra a proposta, segundo fontes legislativas.
O ministro da Justiça, Adel Nassar, classificou a decisão como um “passo histórico” para o Líbano. Segundo ele, a existência da pena de morte dificultava a obtenção da extradição de suspeitos a partir de países que já haviam abolido esse tipo de punição.
O projeto havia sido apresentado ao Parlamento em outubro de 2025 por um grupo de sete deputados de diferentes bancadas. A iniciativa foi liderada pelo parlamentar Abdul Rahman al-Bizri e sofreu alterações antes da votação final.
Como ficará a nova legislação
