O Parlamento do Líbano aprovou nesta quarta-feira 12 uma lei de anistia geral destinada a beneficiar milhares de presos e foragidos da Justiça, na primeira norma desse tipo desde 1991. A medida, apoiada por vários grupos políticos, polariza o debate há anos.
O gabinete do presidente do Parlamento anunciou “a aprovação de um projeto de lei que concede uma anistia geral e reduz, em caráter excepcional (…), a duração de determinadas penas”. Até o momento, não foi informado quantas pessoas serão beneficiadas.
Os promotores da lei disseram que o objetivo é reduzir a superlotação nas prisões, onde muitos detentos aguardam julgamento há anos.
Segundo o relatório anual da Comissão Nacional de Direitos Humanos, a taxa de superlotação chegou a 300% em 2025. A administração penitenciária contabilizou 6.268 detentos no fim de março.
Imad al Hout, um dos deputados mais ativos nessa questão, afirmou que a lei permite reduzir as penas dos condenados à morte e à prisão perpétua para cerca de dez anos de detenção efetiva.
