A decisão final sobre a caducidade do contrato compete ao Ministério de Minas e Energia

Agência vai avaliar se mantém ou não a ação; rompimento depende do ministro de Minas e Energia, que afirmou que vai cumprir decisão da agência

Em abril, a agência reguladora rejeitou argumentos apresentados pela companhia e decidiu abrir o processo para analisar uma eventual recomendação de caducidade ao poder concedente

Agência analisou pedido da empresa nesta terça-feira (11)