Processo aberto pelo PL tem como alvos Gleisi, Lindbergh e Boulos

Ministro André Mendonça entendeu que a publicação extrapola os limites da crítica política

A postagem ligava o partido a organizações criminosas. Para André Mendonça, o conteúdo extrapola os limites da crítica política

Inédita na atual campanha, decisão do ministro André Mendonça diz que houve abuso da liberdade de expressão

Para André Mendonça, a liberdade de expressão não protege a propagação de conteúdo manipulado digitalmente quando apresentado como registro real

As decisões foram proferidas em caráter liminar e ainda serão submetidas ao plenário do TSE

O ministro afirmou que o TSE pode agir quando há indícios de divulgação de 'fato sabidamente inverídico'

O MP eleitoral afirmou que 'não se visualizam motivos para a confirmação da liminar e procedência da representação'

Nos últimos dias, Mendonça mandou retirar, em caráter liminar, postagens que relacionavam Flávio à PEC alternativa ao do fim da escala 6x1, e vídeo que acusava Lula de financiar o…

Processo aberto pelo PL tem como alvos Gleisi, Lindbergh e Boulos

Senador e pré-candidato do PL à Presidência acionou a Corte eleitoral contra publicações dos deputados petistas Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Rogério Correia, além do…

A decisão partiu da ministra Estela Aranha em uma ação do PL e mira publicações de deputados governistas

Ministra atendeu a um pedido do PL e mandou excluir postagens em 24h sob pena de multa