O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro André Mendonça, determinou a imediata remoção de publicações nas redes sociais que associam o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à chamada PEC da Escala 7×0. A ordem judicial foi assinada na sexta-feira 19, e proíbe a republicação de conteúdo igual ou “substancialmente equivalente”.
A medida foi tomada após uma representação do PL, que questionou postagens no X e no Threads da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e dos deputados Rogério Correia (MG) e Lindbergh Farias (RJ), ambos do PT. De acordo com o partido de Flávio, o material espalhava “informação falsa”, configurando-se como propaganda eleitoral negativa antecipada.
O projeto citado pelos parlamentares foi proposto pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e busca flexibilizar a jornada de trabalho com o pagamento por hora trabalhada e mediante acordos individuais entre empregado e patrão. A matéria tramitará de forma conjunta com a PEC que reduz a escala 6×1 aprovada na Câmara, criando uma escala de 40 horas.
Em reação, parlamentares de esquerda iniciaram uma campanha nas redes contra a proposta bolsonarista, sob o argumento de que ela instituiria a jornada 7×0. Há também quem a defina como “PEC do Trabalho Escravo”.
