O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a pedido do PL e determinou a retirada do ar de uma publicação que utilizava uma imagem falsa, produzida com a técnica "deep fake", que associava o pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.
A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça. O conteúdo falso mostrava uma suposta foto vazada de um encontro político reservado que nunca ocorreu.
Essa é a primeira decisão do TSE para as eleições de 2026 envolvendo imagem "deep fake", técnica que se utiliza de Inteligência Artificial.
"A liberdade de expressão não protege, em princípio, a divulgação de conteúdo manipulado ou fabricado digitalmente quando apresentado ao público como se fosse registro autêntico de fato real", disse Mendonça em sua decisão.
O ministro acrescentou que a imagem não foi divulgada como sátira, montagem humorística ou conteúdo ficcional, hipóteses em que poderia ser veiculada.
