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Storia in 6 fonti
Leia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos
Confronto fonti
6 prospettive sulla stessa storiaTimeline cronologica
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startupi.com.br
STF decidi hoje sobre o Marco Civil da internet: prepare sua startup para os cenários que vêm aí | Startupi
O julgamento do STF sobre o Marco Civil da Internet pode redefinir as regras do jogo para quem vive de plataforma. A Corte sinaliza que a velha lógica do "só
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www1.folha.uol.com.br
STF define que redes não serão punidas se provarem 'dúvida razoável' sobre ilicitude de publicações
Medida flexibiliza julgamento concluído em junho de 2025 sobre responsabilidade das plataformas
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valor.globo.com
Ministros do STF se reúnem antes da sessão para consolidar tese sobre responsabilização de big techs
Há divergências sobre a aplicação da tese para ações judiciais em andamento; discussão ocorrerá, a portas fechadas, durante um almoço na própria Corte
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g1.globo.com
Responsabilização das big techs: STF encerra caso e fixa prazo | G1
O STF estabeleceu o dever de cuidado para plataformas e determinou que as novas regras de responsabilização das big techs devem ser aplicadas em até 60 dias.
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STF define tese que amplia responsabilização das redes por conteúdos de usuários
Ordem extrajudicial é suficiente para remoção de conteúdo nas hipóteses de crime ou ato ilícito civil contra a honra
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oglobo.globo.com
STF fixa regras definitivas para responsabilização de plataformas por conteúdos ilícitos de usuários; entenda
Tese ressalva, por exemplo, que plataformas podem não responder civilmente por danos causados pelos posts se for demonstrada "dúvida razoável quanto à ilicitude" do conteúdo
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cartacapital.com.br
Leia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos