A lei assegura o direito a vítimas de estupro, em especial crianças e vulneráveis. Ela deve ser cumprida

Texto do Conanda organizava fluxo de atendimento a vítimas entre órgãos de saúde, assistência e Justiça

O Senado aprovou a suspensão da resolução do Conanda que garantia autonomia a crianças vítimas de estupro para realizar o aborto legal sem aval dos pais.

Medida já entra em vigor, sem necessidade de sanção da Presidência

Proposta derruba resolução do Conanda que organizava e agilizava o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de estupro

Resolução do órgão, que foi suspensa pelo Senado, era voltada para garantia de atendimento humanizado às vítimas de violência sexual

Legislação brasileira considera estupro de vulnerável qualquer relação sexual com crianças de até 14 anos de idade; Senado aprovou projeto que dificulta aborto legal para crianças.

Senado derrubou a resolução do Conanda que estabelecia diretrizes para casos de estupro de crianças e adolescentes

Assinantes debatem resolução sobre aborto legal derrubada no Senado

Senado aprova projeto que dificulta aborto legal para menores de 14 anos

A lei assegura o direito a vítimas de estupro, em especial crianças e vulneráveis. Ela deve ser cumprida