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Storia in 6 fonti
Plataformas terão que guardar por um ano dados de quem anuncia ou impulsiona conteúdos | G1
Objetivo é garantir a identificação de responsáveis por fraudes e golpes praticados pela internet. Medida consta em decreto assinado pelo presidente Lula nesta quinta (20).
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g1.globo.com
Lula atualiza regras para big techs; plataformas podem ser punidas por não remover conteúdo criminoso | G1
Governo afirma que atualizou a regulamentação do Marco Civil da Internet à luz da decisão do STF que mudou a responsabilização das plataformas, e criou medidas de proteção às…
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Governo estabelece novas regras para big techs atuarem no Brasil; veja principais pontos | G1
Governo afirma que atualizou a regulamentação do Marco Civil da Internet à luz da decisão do STF que mudou a responsabilização das plataformas, e criou medidas de proteção às…
