O Ministério Público Federal (MPF) do Acre determinou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ao Conad (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) criar grupos de trabalho sobre a regulamentação da ayahuasca e de suas substâncias psicoativas, em particular a dimetiltriptamina (DMT), para uma revisão completa. Ou quase completa.
São 30 dias de prazo para a agência sanitária pronunciar-se sobre a criação do GT. Uma vez instalado, o grupo teria dois anos para submeter uma proposta.
A DMT figura na lista de substâncias proibidas da Anvisa desde 1998. No entanto, o uso religioso da beberagem tornou-se definitivamente legal em 2010, com a resolução nº 1 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Foi vitória de igrejas ayahuasqueiras, como a pioneira Santo Daime, surgida no Acre nos idos de 1930.
A resolução de 2010 ignorava o uso indígena ancestral da bebida obtida das folhas da chacrona (Psychotria viridis) e do lenho do cipó-mariri, ou jagube (Banisteriopsis caapi). Famílias indígenas ainda hoje recorrem a CNPJs de igrejas para usar legalmente sua medicina sagrada, paradoxo denunciado pela artista plástica Daiara Tukano citado na recomendação do MPF-AC.
A omissão se corrige agora com a exigência de que Anvisa e Conad, ao compor os GTs, incluam representações de povos indígenas da Amazônia Ocidental, onde a ayahuasca tem emprego por dezenas de etnias. Um primeiro passo para a retomada do protagonismo indígena sobre a bebida, tal como reivindicado na 5ª Conferência Indígena da Ayahuasca de 2025, onde se lançou a semente do Fórum Mundial da Ayahuasca que começa nesta sexta-feira (11) em Girona (Espanha).
