Em uma década, o ADF (Fundo de Defesa da Ayahuasca, na sigla em inglês), programa de defesa jurídica do Iceers, catalogou cerca de 500 incidentes legais em 49 países, todos envolvendo ayahuasca e outras plantas e fungos de uso tradicional indígena, entre eles peiote, San Pedro, cogumelos, folha de coca e iboga.
O balanço chega numa data simbólica. Nesta sexta-feira 11, tem início em Girona, na Espanha, o Fórum Mundial da Ayahuasca, que segue até o domingo 13. O evento marca também o lançamento de La arquitectura legal internacional de la ayahuasca, publicação de 20 capítulos que reúne, pela primeira vez num só documento, tratados, jurisprudência e estratégias jurídicas hoje dispersos por dezenas de fontes técnicas.
Para o advogado mexicano Jesús Alonso Olamendi, à frente do ADF, o balanço tem um propósito que ultrapassa a estatística. “Não são só números, são pessoas, famílias e comunidades que sofrem tudo o que um processo penal pode desencadear”, disse ele à revista digital Psicodelicamente.
O ADF nasceu como efeito colateral da própria expansão dessas práticas pelo mundo. Sua estratégia começou a ser articulada depois da Conferência Mundial da Ayahuasca de 2014 e foi formalizada em 2016. Desde então, atua em três frentes: a defesa direta de pessoas detidas ou investigadas, um trabalho preventivo de informação jurídica e a litigância estratégica em tribunais superiores e organismos internacionais de direitos humanos.
