0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Lula deve assinar hoje decreto que reduz tributos sobre a gasolina — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo O petróleo voltando ao patamar de US$ 100 o barril é mais um complicador para a já complexa conjuntura econômica do Brasil e do mundo. O conflito entre Estados Unidos e Irã tem provocado forte oscilação na cotação ao longo deste ano. A guerra acontece no Oriente Médio, a mais de dez mil quilômetros da nossa costa, mas quem paga parte dessa conta é o consumidor brasileiro, com o impacto sobre a gasolina e diversos outros preços. A inflação é diretamente afetada pela alta do petróleo. E esse retorno aos US$ 100 ocorre, justamente, na semana em que perde a validade a Medida Provisória 1.358/2026, que trata da subvenção aos combustíveis. A expectativa é que o presidente Lula assine, ainda nesta quarta-feira, um decreto para reduzir os tributos sobre a gasolina e, assim, amenizar o impacto da alta do petróleo. Isso é possível porque, apesar de a MP perder a validade hoje, o Congresso aprovou o PLP 114, posteriormente convertido na Lei Complementar 235, que permite ao governo utilizar parte da arrecadação extraordinária provocada pela alta do petróleo para desonerar os combustíveis. A legislação determina que não se pode reduzir impostos sem indicar como será compensada a perda de receita. O texto aprovado pelos parlamentares permite que a arrecadação adicional da União decorrente do aumento circunstancial da cotação do petróleo seja utilizada, em parte, para subsidiar diretamente os combustíveis fósseis. Não se pode ignorar, porém, que qualquer medida de subsídio a combustíveis fósseis representa uma grande contradição neste momento de mudança climática, em que o Brasil lidera as discussões internacionais para reduzir e, futuramente, eliminar a dependência dessa fonte de energia. Mas há uma circunstância de emergência. Neste momento, subsidiar o diesel e a gasolina reduz a pressão sobre a inflação e, consequentemente, sobre o orçamento das famílias brasileiras. Com o barril a US$ 100, a situação se complica para praticamente todo o mundo — e isso ajuda a explicar a expectativa em torno do decreto que Lula deve assinar ainda hoje.