0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Jorge Messias passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo Arrastado para o epicentro da crise do Supremo Tribunal Federal (STF) e mencionado nos relatórios apócrifos usados pelo ministro Alexandre de Moraes para incluir André Mendonça no inquérito das fake news, o advogado-geral da União, Jorge Messias, traçou a estratégia do recurso do governo Lula contra a decisão de Mendonça que determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues da chefia da Polícia Federal. Segundo a equipe da coluna apurou, o caminho considerado mais provável neste momento é entrar com uma suspensão de liminar. Na prática, isso significa acionar diretamente o presidente do STF, Edson Fachin. Assim, a AGU faria com que Fachin tivesse de assumir logo um lado na briga entre Moraes e Mendonça, enquanto tenta apagar o incêndio e costurar uma solução para a crise. O recurso coloca Messias em rota de colisão com Mendonça, um dos principais cabos eleitorais da fracassada campanha do advogado-geral da União ao Supremo. Outras possibilidades que chegaram a ser discutidas reservadamente estão levar a questão para uma sessão presencial no plenário da Corte, em uma forma de reduzir a influência de Mendonça e fazer com que todos os 10 atuais integrantes da Corte analisem o caso, ou recorrer à Segunda Turma, onde tramita o caso, o que já anteciparia uma derrota para a administração petista. A diferença da suspensão de liminar é que, ao invés de ser distribuído livremente entre os integrantes da Corte, esse tipo de processo é enviado automaticamente para a presidência do STF, a quem cabe analisar casos dessa natureza. Se adotar mesmo essa solução, Messias vai driblar Mendonça – e atirar mais uma bomba no colo de Fachin. Na prática, a suspensão de liminar é uma espécie de botão de emergência, usado apenas em casos excepcionalíssimos, já que permite que o presidente da Corte derrube a decisão de um colega do mesmo tribunal, uma solução dramática com potencial de aprofundar ainda mais o clima turbulento entre os magistrados. Mesmo assim, essa solução é defendida por ministros da Corte, conforme informou a colunista Bela Megale. Na época em que chefiou o STF, Dias Toffoli derrubou em 2019 algumas decisões polêmicas de Marco Aurélio Mello, como a que havia determinado o fim da prisão após segunda instância e a que havia suspendido a venda de ativos e o plano de desinvestimentos da Petrobras. A AGU já avisou que vai alegar que a decisão monocrática de Mendonça viola a competência privativa do presidente da República de escolher quem vai chefiar a PF. O placar provisório do julgamento da Segunda Turma, interrompido por pedido de vista de Gilmar Mendes, mostra que a maioria do colegiado apoia Mendonça e, portanto, um recurso para reconsideração da decisão no âmbito do mesmo grupo está fadado ao fracasso, pelo menos neste momento. Em tese, a AGU poderia pedir para Mendonça encaminhar o caso para o plenário, mas isso deixaria nas mãos do relator a escolha por uma iniciativa nesse sentido, em um momento de agravamento da guerra fratricida no STF. Na prática, a manobra de Gilmar Mendes faz com que a AGU conteste uma decisão individual de Mendonça, ao invés de uma decisão colegiada da Segunda Turma. Relação política Conforme informou o blog, o relatório apócrifo da Polícia Federal usado por Moraes para reagir ao pedido de investigação feito contra ele por André Mendonça e tentar implodir as investigações do caso Banco Master também expõe a ofensiva do relator do inquérito das fake news de sabotar os planos do presidente Lula de emplacar Messias no Supremo. Antes da escalada na crise do STF, o chefe da AGU tentou uma “diplomacia institucional”, ao invés de acionar o Supremo para contestar as decisões de Mendonça, como pressionava a Polícia Federal nos bastidores. De acordo com um dos relatórios apócrifos da PF, o chefe da AGU decidiu não acionar o Supremo contra decisões de Mendonça para preservar a sua “relação política” com o ministro. “A escolha do advogado-geral da União por priorizar seu relacionamento com o relator [André Mendonça], em detrimento da redução dos risco de exploração política do caso envolvendo o filho do presidente da República [alvo de inquéritos no âmbito das investigações do INSS], eleva substancialmente a percepção de risco associada a eventual renovação de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal”, diz o documento. O tal relatório afirma que, no atual momento, Mendonça “se encontra aparentemente engajado em estratégia agressiva de alteração da correlação de forças no tribunal, visando ao enfraquecimento do grupo de ministros que atuou firmemente em defesa da democracia”. Outro trecho também recomenda o “monitoramento e coleta dirigida” do próprio Messias e de sua relação com Mendonça. Apesar disso, o mesmo tópico já inicia com a ressalva de ser a análise de “menor lastro documental” de todo o relatório, e o “único de natureza prospectiva” e que não autoriza “afirmação institucional, providência formal ou manifestação externa”.