O Brasil tem pelo menos 19 milhões de trabalhadores que se enquadram na categoria de nanoempreendedores criada pela reforma tributária, segundo estudo encomendado pela Natura e conduzido pelo economista Fernando Blumenschein.
A categoria reúne pessoas que exercem atividades econômicas de pequena escala, muitas vezes para complementar a renda, como costureiras, manicures, cabeleireiros, eletricistas, ambulantes e revendedores de cosméticos.
Para ser considerado nanoempreendedor, é preciso ter receita bruta anual inferior a R$ 40,5 mil —metade do limite de faturamento do MEI (microempreendedor individual)— e não estar inscrito nesse regime. Não é necessário ter CNPJ para se enquadrar na categoria.
Motoristas e entregadores que trabalham por aplicativos têm um limite maior, de R$ 162 mil por ano, equivalente ao dobro do teto do MEI.
A principal diferença para o MEI está justamente na formalização. O nanoempreendedor não precisa abrir CNPJ nem emitir documento fiscal e, pela reforma tributária, não recolhe IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) nem CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), os dois novos tributos sobre o consumo que passam a ser cobrados em 2027.
