O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, retirou do inquérito das fake news nesta sexta-feira (4) o pedido de abertura de investigação feito por Alexandre de Moraes contra André Mendonça em meio à escalada da crise dentro da corte.
Fachin defendeu o fim desse inquérito, aberto em 2019, e a aprovação da proposta de um código de ética no tribunal. Ele disse que "não haverá precipitação, mas tampouco omissão" após a mais recente disputa que tem Moraes e Mendonça como protagonistas.
"A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa. Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça."
O inquérito das fake news foi aberto na gestão de Dias Toffoli, quando ele designou Moraes, sem sorteio, para a relatoria da investigação sobre ataques e ameaças ao STF. A investigação acumula controvérsias desde então —por ordens consideradas abusivas, pelo seu formato, abrangência e sua prolongação no tempo.
Ao retirar o pedido contra Mendonça do inquérito das fake news, Fachin afirmou que a medida foi tomada diante da necessidade de verificação da regularidade e da avaliação das acusações do ato de Moraes, que solicitou na quinta-feira (3) a investigação do colega por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução do caso do Banco Master e do INSS (Institutos Nacional do Seguro Social).
