Equipe econômica fala em ‘superávit efetivo’ e ensaia ajuste. Mas não convence nem o próprio Lula 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Ministério da Fazenda em Brasília — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo A dívida pública brasileira está em 82,5% do PIB, pela última medição do Banco Central. É o maior nível desde abril de 2021, no período da pandemia — e um patamar mais de dez pontos percentuais acima do herdado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É sempre importante lembrar esse fato para avaliar o compromisso do governo com o controle das contas públicas. Confrontada com a escalada no endividamento, a equipe econômica costuma alegar que tem cumprido as metas fiscais estipuladas pelo arcabouço aprovado em 2023. E afirma que o déficit primário nas contas públicas melhorou de 2,4% do PIB no primeiro ano de governo para 0,5% na previsão para este ano. Os números estão corretos, mas são inócuos, tamanha a lista de despesas não consideradas no cálculo. Com as inúmeras exceções — criadas seja por necessidade, seja por conveniência política —, a dívida não para de subir. Pressionada pelo calendário eleitoral, a equipe econômica agora mudou um pouco o discurso. Ao apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, criou um novo conceito. O governo prometeu para o ano que vem um “superávit primário efetivo” de R$ 18,6 bilhões. Por efetivo, entenda-se um resultado que inclui gastos antes excluídos da conta: parte das despesas com Defesa e com precatórios, as dívidas da União reconhecidas pela Justiça sem possibilidade de recurso. Claro que há algum avanço em apresentar um cálculo mais próximo da realidade contábil do governo. Mas a mera criação de uma nova categoria de superávit é prova do descrédito da política fiscal. E, infelizmente, a novidade não resolve o problema. Nada impede que o governo volte a engordar a lista de exceções no ano que vem se for conveniente. Pelo que Lula tem dito e repetido, é provavelmente o que ocorrerá se ele for reeleito. Em jantar com empresários na segunda-feira, no Palácio da Alvorada, ele voltou a apresentar a questão da dívida sob premissas falsas. Segundo ele, a responsabilidade fiscal não se sobreporá a sua agenda social. Ora, não existe tal dicotomia. Ocorre justamente o oposto. Os mais pobres são os que mais sofrem com os níveis altos dos juros, resultado em boa parte do descontrole fiscal do governo. Basta ver o impacto das taxas no endividamento das famílias. Entre as que recebem até três salários mínimos, a proporção de endividados subiu para 84,9% em julho, ante 81,2% no mesmo mês do ano passado. Mesmo com o novo Desenrola, o programa vitaminado de renegociação de dívidas lançado pelo governo, a proporção de famílias brasileiras com dívidas a vencer voltou a crescer, chegando a 82% do total. O jantar no Alvorada foi organizado pelo presidente do PT e coordenador da campanha de Lula, Edinho Silva, e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Reuniu 16 representantes do mercado financeiro e de vários setores da economia. Os integrantes do governo reiteraram para a plateia o compromisso com um novo ajuste fiscal, da ordem de dois pontos percentuais do PIB. Seria uma medida excelente para recobrar a credibilidade. Aparentemente, embora não digam isso de modo explícito, eles já têm consciência de que o modelo de crescimento econômico do PT, baseado no endividamento público, tornou-se insustentável. Mas como convencerão a sociedade se não conseguem convencer o próprio Lula?