A alegação de fraude deixou de ser recurso extremo de um candidato derrotado para se tornar uma ferramenta permanentemente disponível 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Apoiador segura uma placa com os dizeres "Trump apoia: Jay Feely. Congresso", durante comício em Fountain Hills, Arizona, EUA (21/7/26) — Foto: REUTERS/Rebecca Noble As eleições legislativas de novembro nos EUA correm sério risco de terminar em um emaranhado de ações judiciais, o que jogaria a maior potência mundial em semanas ou até meses de indefinição. Isso porque uma série de mudanças em cima da hora nas regras eleitorais ameaçam gerar uma avalanche de contestações após a votação. A exatos dois meses das eleições, uma enorme incerteza política e jurídica toma conta do país. Do lado político, as pesquisas não indicam um cenário claro. O Partido Democrata aparece à frente, com 48% das intenções de voto em nível nacional, contra 42,3% do Partido Republicano, de Trump, segundo a média de ontem das pesquisas elaborada pelo site Real Clear Polling. Nunca aconteceu nos EUA de um partido ganhar uma eleição por essa margem de voto popular e não conquistar a maioria na Câmara. No Senado, porém, a virada é mais difícil. Os republicanos têm hoje maioria de 53 a 47. Assim, os democratas precisam capturar ao menos 4 cadeiras republicanas. Isso não é comum na história política dos EUA em eleições como a deste ano, que ocorrem no meio de um mandato presidencial (chamadas de "midterm"). Segundo projeções do site Cook Political Report, das 35 cadeiras em jogo em novembro, apenas 9 estão indefinidas; nas demais, o favorito atual deve ser eleito. Dessas 9, os democratas precisariam ganhar 7. Seria um revés para Trump perder a maioria na Câmara. O Congresso ficaria quase paralisado, sua agenda legislativa não avançaria e o presidente provavelmente seria alvo de um novo processo de impeachment. Perder a maioria no Senado seria ainda mais grave, pois, nesse caso, o Congresso poderia reverter políticas do presidente. Além disso, é o Senado que aprova indicações para a Suprema Corte e de juízes federais. Para tentar limitar os danos na Câmara e manter o controle do Senado, Trump e os republicanos estão usando praticamente todos os meios disponíveis para reformar e controlar o sistema eleitoral. O voto nos EUA não é obrigatório, e o comparecimento às urnas costuma ser baixo. Em eleições "midterm", fica em torno de 40%. Uma participação alta tende a favorecer os democratas, como em 2018, quando atingiu 50%, o maior nível em quase cem anos. Contra isso, o governo Trump vem buscando limitar e dificultar o voto. A principal mudança visa restringir ou até inviabilizar o voto pelo correio, que é usado por cerca de um terço dos eleitores americanos. O próprio Trump já votou assim. Nos EUA, as regras eleitorais são definidas pelos Estados, mas os Correios (Postal Service) são uma agência federal. Trump ordenou uma revisão da atuação dos Correios nas eleições, o que inclui a uniformização dos envelopes, o uso de código de barra e a necessidade de os Estados apresentarem uma lista de eleitores aptos a usar o voto postal. A Suprema Corte americana disse que o governo pode regular a atuação eleitoral dos Correios, mas não entrou (ainda) no mérito de se as medidas violam a prerrogativa de cada Estado de organizar a eleição local. Há uma série de contestações judiciais dessas medidas. Alegação de fraude deixou de ser um recurso extremo de candidato que perde a eleição Mexer nos critérios de votação a menos de dois meses das eleições é um risco. Pior, o cronograma de envio das cédulas para o voto postal começa amanhã, na Carolina do Norte. Nesta semana, um senador democrata divulgou a acusação de um denunciante anônimo de que os Correios estão sendo pressionados a preparar rapidamente sistemas complexos de controle e fluxo desses votos, e que pequenos erros podem fazer com que cédulas não cheguem aos eleitores, que não retornem para apuração ou que cheguem fora do prazo. Outro foco de problema é a orientação do governo de criação de um cadastro nacional de pessoas aptas a votar. Trump alega, sem mostrar provas, que eleições nos EUA são fraudadas, pois o sistema eleitoral permitiria que pessoas sem a cidadania americana votem. Alguns Estados governados por republicanos já sinalizaram a disposição de usar esse cadastro federal. Isso também está sendo contestado na Justiça. Novamente, discrepâncias entre as listas federais (há mais de uma) e as estaduais podem impedir pessoas de votar. Por outro lado, a eventual identificação de casos de não cidadãos votando ameaça gerar pedido de impugnação de seções eleitorais inteiras. Além disso, os republicanos reforçaram o controle político sobre órgãos eleitorais nos Estados que governam. Esses órgãos têm o poder de decidir como regras ambíguas de votação e apuração serão aplicadas, quais votos serão contestados e de certificar ou não os resultados. Um resultado não certificado pode gerar longa batalha judicial. Ficou célebre a conversa gravada em que Trump pede a autoridades eleitorais da Geórgia, na eleição presidencial de 2020, que encontrem votos para ele. Diante da recusa, ele ameaça com uma ação criminal. Outros pontos de litígio judicial e que ainda podem afetar as eleições incluem o redesenho dos mapas dos distritos eleitorais (vários estão sendo contestados na Justiça, ou seja, muitos eleitores ainda não sabem em que distrito votarão), a exigência ou não de apresentação de documentos para votar e a questão das cédulas provisórias (votos de pessoas que, por algum motivo, não constam da lista local de eleitores e que precisam ser validados ou não posteriormente). Os candidatos eleitos para o Congresso dos EUA devem prestar juramento na primeira semana de janeiro de 2027. Caso haja indefinição ou contestação judicial em relação a algum eleito, o Congresso pode adiar o juramento. Eventuais questionamentos podem chegar até a Suprema Corte, mas tanto a Câmara como o Senado são os árbitros finais de disputas eleitorais. Ou seja, podem ser chamados a decidir sobre eleições que mudariam a maioria, numa situação de conflito de interesse. Essa situação é uma clara herança do imbróglio eleitoral de 2020. Trump não conseguiu provar que a eleição lhe foi roubada, como alega. Mas conseguiu algo mais duradouro ao normalizar, na política americana, a desconfiança eleitoral. A alegação de fraude deixou de ser um recurso extremo de um candidato derrotado para se tornar uma ferramenta permanentemente disponível. Isso cria um incentivo perverso. Se você faz crer que seu adversário pode roubar a eleição, passa a parecer lógico usar todos os instrumentos disponíveis para impedir que ele o faça. Até onde isso irá, não está claro.