Ministro da Fazenda disse que vê com bons olhos a ideia de “gatilhos” para frear o gasto em políticas públicas e enxerga que algumas políticas sociais podem deixar de ser despesas obrigatórias e entrar em “controle de fluxo” 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o principal desafio do próximo governo é reduzir a taxa de juros e também defendeu um aprimoramento do atual arcabouço fiscal. As declarações foram dadas na manhã desta segunda-feira (31), durante o BTG Macro Day 2026. “Temos que olhar para o tema da taxa de juros no país. É algo que machuca muito. É o custo do dinheiro no país, seja para o Tesouro Nacional, seja para famílias, pequenas empresas, grandes empresas e agricultores. O tema do crédito preocupa. Temos que fazer avançar uma agenda olhando para essa minha final. Como a gente traz o juro para um patamar civilizado?”, disse. Atualmente o Banco Central promove um ciclo de afrouxamento da taxa Selic, que está em 14% ao ano, após tocar o patamar inédito de 15% no ano passado. “O desafio de agora é reduzir taxa de juros, ter juros civilizados. Vamos adotar as medidas necessárias para atingir isso, com amplo debate”, disse Durigan. Na sequência, o ministro também destacou como prioridade o cumprimento com as metas de resultado primário estabelecidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Atualmente, o governo calcula sair de um déficit efetivo de 0,4% do PIB, em 2026, para um resultado positivo pouco superior a 0,1% no próximo ano. “O presidente Lula passou 8 anos fazendo superávit primário e precisou voltar para a presidência para devolver um orçamento sem armadilhas, sem esconder despesas, com tudo previsto e com superávit primário para 2027. E em diante, acreditem, vamos passar a ter superávit crescente e recorrente”, afirmou. Como parte conjunta do plano, Durigan então defendeu a atual regra fiscal do governo como importante para “gerar credibilidade”. “Eu defendo que a gente não troque a regra fiscal, mas que a gente reforce e aprimore a regra fiscal.” O ministro da Fazenda aponta que uma das medidas para reforçar o arcabouço fiscal seria a de um maior controle dos gastos obrigatórios. “Gasto obrigatório consome bastante do orçamento e precisa crescer menos”, disse. Na sequência, Durigan também destaca a revisão de 10% dos benefícios tributários infraconstitucionais que está sendo feita pelo governo neste ano. Durigan avalia que, a partir dessas medidas, haveria como abrir espaço orçamentário para despesas discricionárias e expansão de investimentos do governo. Na sequência, o ministro fez uma defesa dos gastos em assistência social. “Temos que privilegiar o gasto social. As pessoas muitas vezes precisam daquele suporte. O que precisamos fazer é isso com eficiência. Não dá para fazer política social sem revisão de gastos, sem controlar os critérios de concessão e acompanhar os beneficiários”, afirma. O ministro diz que vê com bons olhos a ideia de “gatilhos” para frear o gasto excessivo em políticas públicas e enxerga que algumas políticas sociais podem deixar de ser despesas obrigatórias e entrar em “controle de fluxo”. Ele também destacou a necessidade de trazer os beneficiários de programas sociais de volta ao mercado de trabalho. “Nas políticas sociais em geral, se você tem uma lógica de controle de fluxo, e não como direito absoluto. Você pressiona o gestor para otimizar o recurso que ele tem, e ele vai buscar otimizar, excluindo quem não tem mais direito e quem melhorou de vida, para trazer um novo beneficiário. Em 2025, 90% de quem arranjou emprego no trabalho formal saiu do Bolsa Família”, explica. Ministro da Fazenda, Dario Durigan — Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil