0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O ministro da Fazenda, Dario Durigan — Foto: Washington Costa/MF Uma política fiscal muito responsável e com superávit crescentes foi o compromisso assumido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, para os próximos anos. Em conversa com o economista Mansueto Almeida, do BTG Pactual, no Macro Day, evento patrocinado pelo banco, o ministro disse que dessa vez não falaria da trajetória do passado, "quero falar de futuro um pouco", afirmou. O ministro listou sete passos na agenda fiscal. - A agenda econômica é mais do que a agenda fiscal. E eu também gosto de falar muito disso, gosto de falar de combate à corrupção, em especial os instrumentos da receita, gosto de falar de não olhar com negacionismo para a mudança climática, ter uma estratégia de desenvolvimento que seja compatível com o social e com o ambiental. Mas deixando todos esses temas que também são importantes agora um pouco de lado, vou dar uma lista de sete coisas que eu acho que a gente tem que focar em termos de política fiscal e falo isso em nome do presidente Lula. Confira os 7 passos citados por Durigan: "Em primeiro lugar, o desafio de agora do país é reduzir taxa de juros, é ter juros civilizados. É isso que nós vamos fazer e nós vamos adotar as medidas necessárias para atingir, evidentemente com amplo debate, isso não é democracia, nós vamos debater como a gente já tem feito com as outras instituições, reduzir taxa de juros.""Segundo, cumprir com as metas de resultado primário que nós mesmos, estabelecemos na PLDO. A gente tem um crescimento de resultado primário, eu digo isso, falei muito com o presidente Lula, que até disse na entrevista para o Jornal Nacional, o presidente Lula passou os oito anos em que ele foi presidente da República fazendo superávit primário. E precisou voltar para a presidência, para fazer um encontro de contas, com todo o desafio de retomada das políticas, reconstrução institucional, para devolver um orçamento sem armadilha, sem esconder despesa com tudo que est previsto com tudo que foi anunciado previsto no orçamento com superávit primário para 2027. E de 2027 em diante, acreditem, nós vamos passar a ter resultados superávit crescentes e recorrentes. ""Terceiro aspecto, a regra fiscal é muito importante para gerar credibilidade. A gente vem tendo trocas de regra fiscal. O que eu defendo? Que a gente não troque a regra fiscal, que a gente reforce e aprimore a regra fiscal. Como? Em três submedidas. Primeiro, dando racionalidade para a gente fortalecer a regra fiscal em detrimento de regras internas que são muitas vezes contraditórias à regra fiscal. Então, a regra fiscal sendo fortalecida com mais logicidade e coerência interna. Segundo, controle de gasto obrigatório. A gente já está fazendo, aproveitando um pouquinho da âncora do passado, para 2027, o Brasil vai crescer em termos de limite de gasto no geral, mas o gasto obrigatório cresce menos do que o limite geral. Então a gente já está acomodando, mas precisamos fazer mais. O gasto obrigatório ainda é um gasto que consome bastante do orçamento e ele precisa crescer menos. A terceira submedida ainda de reforçar a regra fiscal é seguir fazendo a revisão dos benefícios tributários que você mesmo mencionou esse ano que é ano de eleição além de estar bloqueando R$ 17 bi do orçamento da despesa primária cumprindo o nosso limite de gasto. Nós estamos fazendo uma revisão de R$ 10 bilhões linear de todo o benefício tributário que seja infraconstitucional. Os constitucionais nós nãp tivemos condições de avanço no Congresso, mas os infraconstitucionais nós estamos fazendo por volta de R$ 200 bilhões de revisão, o que dá um resultado de algo como R$ 20 bi de revisão de benefício fiscal.""A quarta etapa é, com essa trajetória, como a gente vai abrir espaço para a despesa discricionária, o que dá duas resultantes aqui. Primeiro, eu consigo focar em investimento, pegando o que não tem apetite da iniciativa privada, ou que tem muito risco, ou que não começou bem ainda no país e dá o primeiro impulso do ponto de vista público, seja com o hedge cambial no Ecoinvest, seja aportando em venture capital via BNDES para fazer exploração de mineral crítico, que é um negócio estratégico para o mundo, seja tendo mais liberdade para atuar no país para fazer execução orçamentária, para gerar superávit primário mais robusto, seja para direcionar os esforços da economia num mundo bem complexo que a gente tem vivido. ""A quinta medida é olhar para o gasto social, privilegiar o gasto social, que as pessoas muitas vezes precisam daquele suporte. O que nós precisamos fazer é que isso seja feito com eficiência. Não dá para fazer política social sem revisão de gasto, sem controlar o critério de concessão, acompanhar os beneficiários. ""Em sexto lugar, eu diria que nós temos que olhar para o Estado eficiente. O compromisso que nós temos que ter para frente é Estado digital, Estado que não atrapalha. Por isso que na Reforma Tributária o esforço é, vamos fazer split payment, gera ali por inteligência artificial sugestões de nota fiscal padrão, para se diminuir a burocracia do empresário, e ele vai receber o crédito tributário conforme o pagamento for feito. E a gente vai acompanhar, tem um desafio de implementação da tributária, mas isso tem que ser feito. "O sétimo ponto é a agenda microeconômica. E na agenda microec nômica tem duas ou três coisas fundamentais que o Marcos Pinto iniciou com o ministro Haddad, agora o Regis, hoje, da Secretaria de Reforma Econômica, tem me apresentado formas tanto de abusos que existem na recuperação judicial, na falência, com foco em diminuir spread, facilitar a vida do credor no Brasil, olhar para a regulação financeira, que acho que a gente aprendeu muito com casos Master, Reag e outros que estão aí que mostram distorções que existem. O que a gente tem que fazer, evidentemente, aqui deixando claro, sem controle de capital, isso é muito importante deixar explícito para que não haja ruído quanto a isso. E uma agenda de infraestrutura inteligente com arranjos financeiros." - Para fechar aqui em termos de ideia, iniciativa privada forte, estado forte para que a gente consiga, além de ser muito eficiente, destravar os desafios de investimento que a gente tem que ter para frente, mas o compromisso com uma política fiscal muito responsável com superávit crescentes eu diria que em síntese é o nosso compromisso para os próximos anos - concluiu Durigan.