Seis dias antes do início de um julgamento federal sobre a segurança de crianças na internet, C.J. Mahoney, diretor jurídico da Meta, viajou para Nashville, no Tennessee, em 6 de agosto, para se reunir com advogados de cerca de uma dúzia de estados. Ele queria intermediar um acordo de proporções enormes, segundo duas pessoas familiarizadas com a conversa. A Meta já havia sofrido derrotas nos tribunais naquele ano em processos que alegavam que a empresa havia criado produtos viciantes que prejudicavam usuários jovens. Mark Zuckerberg havia enfrentado um dia inteiro de interrogatório no banco das testemunhas durante um desses julgamentos. (“Você está caracterizando isso de forma equivocada”, repetia ele.) Era provável que fosse questionado novamente no julgamento federal na Califórnia, no qual uma coalizão de estados havia processado a Meta, argumentando que a empresa havia contribuído para uma crise nacional de saúde mental infantil. Enquanto comiam bagels e tomavam café em um escritório art déco situado no complexo do Capitólio do Tennessee, Mahoney apresentou seus termos, previamente aprovados pessoalmente por Zuckerberg, segundo quatro pessoas familiarizadas com as negociações. A Meta pagaria aos estados até US$ 19 bilhões e faria mudanças em suas plataformas para melhorar a segurança dos adolescentes. Parte do pagamento seria retida caso todos os estados não aderissem ao acordo e caso outras empresas de redes sociais também não chegassem a acordos semelhantes. Para os procuradores-gerais dos estados presentes na sala, a proposta era atraente. Eles vinham negociando com a gigante do Vale do Silício havia meses, com pouco progresso, disseram as fontes. Na terça-feira, 47 estados — dois haviam abandonado o processo —, o Distrito de Columbia e vários territórios concordaram com um acordo no valor de aproximadamente US$ 17 bilhões. “Há um ditado aqui no Tennessee”, disse Jonathan Skrmetti, procurador-geral do estado, em uma das reuniões com quase todos os procuradores-gerais estaduais, incentivando-os a não serem gananciosos. “Os porcos engordam, e os grandes porcos acabam abatidos.” O acordo, um dos maiores já firmados entre uma empresa e um grupo de estados envolvidos em litígio, foi anunciado na quarta-feira. Este relato sobre como ele foi construído baseia-se em uma dúzia de entrevistas com autoridades estaduais, ex-executivos e atuais executivos da Meta, documentos judiciais e depoimentos prestados nos julgamentos. Durante anos, a Meta, proprietária do Instagram e do Facebook, parecia ter uma defesa praticamente impenetrável contra processos relacionados à segurança infantil. Os principais trunfos da empresa eram a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, de 1996, que protege as plataformas de responsabilidade pelo conteúdo publicado pelos usuários em seus sites, e a Primeira Emenda da Constituição americana, que protege a liberdade de expressão. Mas as preocupações aumentaram globalmente em relação aos efeitos nocivos das redes sociais sobre as crianças. A Austrália tornou-se, no ano passado, o primeiro país a proibir crianças menores de 16 anos de usar redes sociais, e muitos outros países implementaram ou estão considerando regras semelhantes. Nos Estados Unidos, uma onda de processos relacionados à segurança infantil na internet foi ajuizada desde 2022, e os autores das ações concentraram-se em um novo argumento: o de que as redes sociais haviam projetado seus produtos de maneira prejudicial, violando leis de proteção ao consumidor e outras normas. Tão viciantes quanto cigarros Os processos acusavam as empresas de criar conscientemente sites tão viciantes quanto cigarros, seguindo uma estratégia utilizada contra as grandes empresas de tabaco na década de 1990. De repente, depender da Seção 230 já não parecia tão seguro. Na Meta, a preocupação com os processos estava crescendo, segundo duas pessoas familiarizadas com os debates internos da empresa. Contratação do negociador Em janeiro, a Meta contratou Mahoney, um experiente advogado de litígios que havia sido diretor jurídico da Microsoft. Mahoney, que se reporta diretamente a Zuckerberg, aceitou o cargo de diretor jurídico em parte porque se sentiu atraído pela possibilidade de negociar um acordo, disse uma das pessoas familiarizadas com o pensamento da Meta. Ele já havia negociado acordos complexos no passado, principalmente em 2020, quando, como vice-representante comercial dos Estados Unidos, foi um dos principais negociadores do acordo comercial do governo Trump com Canadá e México. Poucos dias depois de começar no novo emprego, Mahoney ligou para Phil Weiser, procurador-geral do Colorado, e para Skrmetti, do Tennessee, os principais negociadores dos estados, para iniciar as conversas sobre um acordo, segundo quatro pessoas familiarizadas com os diálogos. Mahoney, que trabalha no Vale do Silício, viajou para se encontrar separadamente com eles em seus respectivos estados. Ele queria explorar um grande acordo que encerrasse os processos federais e estaduais movidos pelos procuradores-gerais de todo o país. Os dois lados já haviam realizado conversas anteriormente. Mas o tom das negociações mudou porque Mahoney parecia claramente interessado em chegar a uma resolução. Meta relutou em alterar produtos Entretanto, um obstáculo tornou-se imediatamente evidente: a Meta relutava em fazer algumas mudanças em seus produtos, disseram três das pessoas. Para muitos dos procuradores-gerais estaduais, isso era inaceitável. “Entramos com esses processos porque queríamos proteger as crianças e queríamos reformar as plataformas”, disse Skrmetti em uma entrevista. Obrigar a empresa a fazer mudanças nas plataformas “é realmente a parte mais importante disso”. Todos os procuradores-gerais conheciam algum caso de uma criança que havia sofrido danos por causa das redes sociais, disse Weiser em uma entrevista. “O compromisso compartilhado de fazer alguma coisa nasceu da dor que todos nós reconhecemos, dos medos que todos nós tínhamos”, acrescentou. Responsabilidade pelo produto As negociações se arrastaram. Mas, em poucas semanas, a Meta recebeu um duro lembrete dos problemas que poderia enfrentar. Uma jovem identificada como K.G.M. depôs em um julgamento que começou no fim de janeiro, acusando as empresas de redes sociais de terem criado recursos em suas plataformas, como a rolagem infinita, que haviam contribuído para sua ansiedade e depressão. Os réus — Meta, Snap, TikTok e YouTube — haviam argumentado nas audiências preliminares que o processo deveria ser arquivado por causa da Seção 230. Mas a juíza Carolyn B. Kuhl, do Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, na Califórnia, decidiu que o caso tratava de responsabilidade pelo produto, e não de liberdade de expressão. Funcionários se comparam a traficantes O julgamento, que durou cinco semanas, foi profundamente constrangedor para a Meta. Zuckerberg testemunhou pela primeira vez perante um júri sobre segurança infantil. Ele foi duramente questionado por permitir que milhões de usuários menores de idade estivessem no Instagram. Pais que afirmavam que seus filhos haviam sido prejudicados pelas redes sociais lotaram o tribunal. Documentos internos apresentados como provas mostravam funcionários da Meta comparando-se a traficantes de drogas. Ao mesmo tempo, o procurador-geral do Novo México estava conduzindo um processo em um tribunal estadual, acusando a Meta de violar leis de proteção ao consumidor. Em um intervalo de dois dias, em março, a Meta perdeu os dois processos. As decisões levantaram questões sobre os danos à reputação que futuros julgamentos poderiam causar. As apostas estavam ficando mais altas, enquanto a Meta e os estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey se preparavam para um julgamento naquele verão no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia, em Oakland. Os estados acusavam a Meta de violar leis de proteção ao consumidor e de proteção da privacidade infantil, buscando aproximadamente US$ 200 bilhões em indenizações e mudanças nas plataformas da empresa. Skrmetti e quase todos os outros procuradores-gerais estaduais também haviam apresentado seus próprios processos. Mas, nas negociações em andamento, a Meta ainda não estava atendendo a todas as exigências dos estados relacionadas aos recursos de segurança. Na véspera do julgamento de Oakland, a Meta fez uma última tentativa para encerrar o processo. Em 22 de julho, a empresa pediu ao Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA que rejeitasse os processos sobre dependência das redes sociais, invocando as proteções legais previstas na Seção 230. Enquanto a Meta aguardava uma decisão do 9º Circuito, Mahoney viajou para o Tennessee levando sua proposta de US$ 19 bilhões. Ele saiu de lá sem um acordo, mas as negociações continuaram. Em 10 de agosto, o tribunal de apelações decidiu contra a Meta. De repente, as negociações ganharam velocidade, disseram quatro das pessoas. Com uma nova vantagem nas mãos, os estados começaram a negociar diariamente com os advogados da Meta, presencialmente em Nashville e por videoconferências, para obter as concessões finais, disse uma das pessoas. Limites para o uso das redes Como parte do acordo, a empresa concordou com mais medidas de segurança. A lista crescente de mudanças nas plataformas incluía impedir que adolescentes passassem horas em rolagem infinita e estabelecer um limite diário de duas horas para o uso do Instagram e do Facebook. A Meta também afirmou que limitaria o uso por adolescentes entre meia-noite e 6h e silenciaria as notificações durante o horário escolar, das 8h às 15h. A Meta propôs pagar mais e aumentar as restrições sobre o tempo que usuários jovens poderiam passar em suas plataformas caso outras empresas de redes sociais, como TikTok e YouTube, concordassem com controles semelhantes em seus aplicativos — algo que, segundo a Meta, evitaria que ela fosse tratada de maneira isolada. A empresa queria evitar um julgamento e havia estabelecido como condição que todos os estados precisavam aderir ao acordo. Mas, em uma videoconferência para discutir o acordo proposto, em 11 de agosto, alguns procuradores-gerais estaduais perguntaram se o dinheiro era suficiente e como ele seria dividido, segundo cinco pessoas que conheciam as conversas. Os estados elaboraram uma fórmula para dividir o fundo com base no tamanho de suas populações e nas acusações específicas apresentadas contra a Meta em cada processo. O processo dos estados em Oakland começou na semana passada, enquanto eles ainda negociavam com a Meta. No último domingo, os procuradores-gerais do Colorado e do Tennessee apresentaram aos demais estados uma versão final do acordo. Eles enviaram o documento por e-mail com instruções para que fosse assinado até terça-feira, às 18h. Risco de convocar Zuckerberg Naquele dia, Adam Mosseri, chefe do Instagram, testemunhou em Oakland. A possibilidade de os estados convocarem Zuckerberg para depor pairava sobre o julgamento. Na terça-feira, todos os estados assinaram, exceto Texas, Flórida e Novo México, encerrando o julgamento. O Novo México já havia vencido seu processo, e a Meta chegou a um acordo com o Texas na quarta-feira por aproximadamente US$ 1 bilhão, oferecendo mecanismos de proteção para usuários jovens semelhantes aos previstos no acordo multistadual. “A Seção 230 e a Primeira Emenda não são escudos impenetráveis que impedem responsabilizar a Meta”, disse o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, em uma conversa com jornalistas na quarta-feira. O acordo firmado pelos estados demonstra os limites da capacidade dessas leis de “promover justiça e responsabilização” perante “as pessoas, crianças e famílias que foram prejudicadas por condutas indevidas”. Mahoney disse em um comunicado na quarta-feira que estava orgulhoso do acordo e do poder que ele dava aos pais para proteger seus filhos. “Mas seu sucesso depende de todas as outras plataformas de redes sociais seguirem o exemplo da Meta”, afirmou. Milhares de outros processos A Meta ainda enfrenta milhares de outros processos movidos por adolescentes, famílias e distritos escolares. O próximo grande julgamento envolvendo danos pessoais está previsto para acontecer no Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, na Califórnia, em outubro. A Meta afirmou estar confiante de que poderá vencer o processo.