Em sabatina O GLOBO, CBN e Valor, candidato do Missão afirma que associações locais podem atuar por interesses próprios e defende intervenção permanente do Estado nas comunidades 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Renan Santos na sabatina O Globo, CBN e Valor — Foto: Ana Branco / Agência O Globo Ao voltar a defender sua proposta de “desfavelização” das comunidades brasileiras, o candidato à presidência Renan Santos (Missão) afirmou, durante sabatina promovida por O GLOBO, CBN e Valor, que não considerou a opinião de organizações não governamentais que atuam nas regiões para formular sua política de segurança pública. Segundo ele, a proposta foi construída a partir de conversas com especialistas e moradores de comunidades que visitou durante a campanha. — É óbvio que uma pessoa que vive na favela já não tem direitos. Ela não está abdicando de nada que não tenha. Essas pessoas não têm direitos. Eu não ligo para ONGs, eu falo com as pessoas — afirmou Renan. O candidato disse ter visitado favelas e conversado com associações e organizações locais, mas afirmou que não considera automaticamente legítima a posição dessas entidades. Para Renan, há o risco de que organizações de representação comunitária atuem em benefício próprio ou sejam utilizadas para fins políticos. — Eu visitei favelas. Em alguns lugares, visitei associações das favelas; em outros, associações de moradores. Cada lugar é uma realidade. E outra coisa: isso significa pressupor que toda a organização de representação local é virtuosa e que defende os interesses daquele lugar, e não os interesses próprios, e não recebe emendas e transforma aquilo em um feudo político — disse. Ao explicar o conceito de “desfavelização”, Renan afirmou que sua proposta parte da constatação de que moradores de regiões dominadas pelo crime organizado já não vivem, na prática, sob as mesmas garantias do Estado Democrático de Direito. — Existe direito formal e direito na realidade concreta. Pessoas em regiões tomadas pelo crime organizado não estão circunscritas no que a gente chama de Estado Democrático de Direito, estão vivendo em regime paralelo — afirmou. Questionado sobre como sua proposta poderia evitar um “banho de sangue” e, ao mesmo tempo, preservar o direito de ir e vir dos moradores, Renan afirmou que esse direito já não é plenamente exercido em áreas dominadas por facções criminosas. — Ninguém dispõe de direito de ir e vir nesses locais. Há uma ficção de direito de que essas pessoas têm direito. Se você pede Uber em determinada favela, você toma paulada. Não estou discutindo um direito que já não existe — afirmou. O candidato criticou ainda políticas de segurança implementadas por diferentes governos do Rio de Janeiro e de São Paulo, argumentando que operações de ocupação não são suficientes quando não são acompanhadas de mudanças na legislação penal e de investimentos permanentes em infraestrutura. Ao citar as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), Renan afirmou que a experiência fracassou, entre outros motivos, por não ter sido acompanhada de uma estratégia de ocupação permanente e de transformação das favelas em bairros integrados à cidade. — Quando você faz uma política como foram as UPPs, sem fazer alteração nas leis de execução penal, sem a possibilidade de investimento em infraestrutura para você fazer uma ocupação permanente naquelas regiões e transformar as favelas em bairro, [não funciona] — disse. Como alternativa, Renan citou o programa Favela-Bairro, implementado no Rio durante a gestão do prefeito Cesar Maia, que buscava levar infraestrutura e serviços públicos às comunidades. Para o candidato, uma política semelhante precisaria ser combinada com ações de segurança e integração das áreas ao restante das cidades. Segundo Renan, a estratégia exigiria participação do governo federal, com integração entre União, estados e municípios. Para ele, o principal obstáculo seria a falta de coordenação entre as diferentes esferas de governo.