Dona do Facebook e do Instagram concordou em pagar multa bilionária e em rever design de suas plataformas após ser processada por 47 estados e territórios americanos 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 SEBASTIEN BOZON / AFP — Foto: Logo da Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp Um dia depois do acordo histórico na Justiça americana, pelo qual a Meta concordou em pagar uma indenização de US$ 17 bilhões (R$ 87,5 bilhões) e a rever o design de Instagram e Facebook para evitar danos à saúde mental de crianças e adolescentes, a União Europeia afirmou esperar que a empresa "também proteja" os jovens do bloco europeu. O porta-voz da Comissão Europeia, Thomas Regnier, disse a jornalistas que a UE manteve novas “conversas” com a empresa desde o acordo histórico firmado nos Estados Unidos. A Comissão Europeia já havia concluído preliminarmente que o design do Instagram e do Facebook poderia violar a Lei de Serviços Digitais (DSA), citando recursos como rolagem infinita, reprodução automática, notificações push e sistemas de recomendação altamente personalizados. — A bola está no campo da Meta — disse Regnier. — A Meta sabe o que esperamos dela. Agora cabe à empresa apresentar esses compromissos na União Europeia para proteger também nossas crianças aqui. As mudanças da Meta no Instagram e no Facebook serão aplicadas, por enquanto, apenas aos usuários nos Estados Unidos, disse um porta-voz da companhia à agência Bloomberg. As novas medidas de proteção incluem limites para o tempo que usuários mais jovens podem passar nos aplicativos e restrições à desativação das configurações de segurança. A empresa acompanhará essas mudanças, e a Meta continuará dialogando com outros governos, afirmou este porta-voz. O impacto das redes sociais sobre as crianças vem recebendo cada vez mais atenção de parlamentares em todo o mundo. Reguladores de mais de duas dezenas de países já implementaram ou estão considerando restrições ao acesso de crianças e adolescentes aos serviços da Meta e de outras gigantes das redes sociais, como o TikTok e o Snapchat. — É interessante que eles tenham escolhido chegar a um acordo ontem, em vez de continuar lutando contra isso — disse Pat McFadden, secretário de Estado britânico do Trabalho e Previdência Social, à BBC, em entrevista na quinta-feira. — Essa é uma questão enorme para os pais neste país e para governos de todo o mundo no que diz respeito à forma de regulamentá-la. O Reino Unido anunciou planos para proibir menores de 16 anos de usar os aplicativos e propôs limites de horário para adolescentes mais velhos. — Não queremos chegar a uma situação em que as crianças nos EUA tenham um nível de proteção maior do que as crianças daqui — disse McFadden. O acordo nos EUA representa “um marco que servirá de referência para o resto do mundo”, afirmou Matthew Bergman, fundador do Social Media Victims Law Center, em comunicado. “A Meta e outras plataformas de redes sociais que deliberadamente viciam crianças e causam danos irreparáveis — e até mesmo mortes — precisam ser responsabilizadas não apenas nos EUA, mas em outros países de todo o mundo.”