Em fevereiro, defendi nesta Folha que o Judiciário brasileiro precisava incorporar uma agenda de governança. Tribunais não apenas julgam: administram recursos públicos escassos, pessoas, tecnologia, infraestrutura e, sobretudo, o tempo de magistrados e servidores. Independência judicial e governança não são valores opostos. Quanto melhor governada uma instituição, maior sua capacidade de preservar legitimidade, independência e confiança social.
Pesquisa desenvolvida por Marcelo Justus, Edimara Mezzomo Luciano e Bernardo Geraldini, com recursos da Convergência Brasil, levou a sério essa provocação: como medir o desempenho dos tribunais para além da produtividade? A resposta foi a criação de um índice abrangente de governança judicial.
O Brasil avançou muito na produção de dados judiciais, em grande medida pelo trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Hoje conhecemos melhor o número de processos, a produtividade, o congestionamento, as despesas e a estrutura do sistema. A produtividade é indispensável, mas não esgota o conceito de boa governança. Um tribunal pode produzir muitas decisões e, ainda assim, apresentar problemas de transparência, maturidade tecnológica ou gestão da demanda.
