A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou nesta segunda-feira (24) um pedido de perícia independente feito pela Enel SP no âmbito do processo que analisa a caducidade da concessão. Com a decisão, a distribuidora passa à etapa final de instrução do processo e terá prazo de dez dias para apresentar suas alegações finais.
Apagões generalizados provocados por vendavais que atingiram a cidade de São Paulo e arredores nos anos de 2023 a 2025 estão na raiz do processo conduzido pela agência reguladora federal, que discute um possível encerramento do contrato com a concessionária de distribuição de energia na região metropolitana da capital paulista.
Em resposta à rejeição da perícia, a Enel insistiu em seu pedido sob o argumento de que a discussão envolve questões complexas, abrangendo aspectos meteorológicos, operacionais, estatísticos e regulatórios, especialmente quanto aos impactos sobre os consumidores.
Subestação de energia da Enel no bairro do Cambuci, em São Paulo - Amanda Perobelli - 26.mar.25/Reuters
Além disso, a concessionária sustentou que a realização de uma perícia externa seria necessária para garantir a imparcialidade da instrução processual, uma vez que a Aneel acumula as funções de fiscalização, instrução e julgamento e que, por isso, não deveria decidir com base em manifestações produzidas por seus próprios quadros técnicos.
