Para ex-presidente do BC, o próprio teto de gastos, que limitava o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior, poderia ser retomado 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central (BC) Henrique Meirelles disse que o próximo governo terá que adotar "algo mais forte" do que o atual arcabouço fiscal para exercer um controle mais incisivo das despesas do Estado. Segundo ele, que participou de evento com empresários no Rio, o futuro governo, "seja ele qual for", terá que resgatar os princípios que deram base ao antigo teto de gastos, substituído pelo arcabouço fiscal pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Meirelles, o próprio teto de gastos, que limitava o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior, poderia ser retomado. Caso fosse mantido o teto de gastos, avalia, haveria uma queda "susbstancial" da dívida pública, ao contrário do atual modelo, um conjunto de regras para limitar as despesas governamentais a 70% do crescimento real (acima da inflação). Meirelles salientou que "o melhor programa social que existe é o emprego" e que o novo governo terá que sinalizar para o mercado de forma clara o controle de despesas. "É necessário controlar as despesas. Levar em conta um conceito que nem sempre é entendido no Brasil, mas que eu acho fundamental, que é sintetizado pela Margareth Tatcher, quando era primeira-ministra do Reino Unido: 'Não existe dinheiro do governo, o dinheiro é dos contribuintes'. É um conceito fundamental que temos que reforçar aqui no Brasil", disse Meirelles. O déficit primário estrutural do governo central alcançou 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) potencial no acumulado de quatro trimestres até junho deste ano, de acordo com estimativas divulgadas nesta quinta-feira (20) pela Instituição Fiscal Independente (IFI). O resultado estrutural das contas públicas é aquele que exclui eventos não recorrentes, como receitas e despesas extraordinárias, e ajusta os dados aos efeitos do ciclo econômico e do preço do petróleo. Meirelles disse também que o país vive uma situação atípica que leva o Banco Central a praticar taxas mais elevadas de juros. A Selic foi reduzida em 0,25 ponto percentual e está fixada em 14% desde a última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no dia 5 de agosto. Ele explicou que juros menores exigem políticas monetária e fiscal seguindo na mesma direção. Hoje, o Brasil tem uma política monetária contracionista, com objetivo de frear o crescimento da economia, e uma política fiscal expansionista, com maiores gastos do governo. O resultado é uma inflação acima do teto da meta de inflação e taxa de juros elevada. A meta de inflação para 2026 é de 3%, com tolerância de 1,5% para cima ou para baixo. Fora de campanhas O ex-ministro contou que está pronto a dar contribuições a candidatos que o procurarem, mas que não tem planos de voltar ao governo, seja quem vença as eleições. Ele foi candidato em 2018, derrotado por Jair Bolsonaro. "Eu, no momento e pelos próximos anos, tenho compromissos e atividades no setor privado. Agora, contribuições, estamos sempre prontos a dar", afirmou. Henrique Meirelles (foto de arquivo) — Foto: Filipe Redondo/O Globo