O coronel da reserva Rubens Pierrotti Jr. foi condenado em primeira instância pela Justiça Militar por críticas ao Exército no livro Diários da Caserna: Dossiê Smart – a história que Exército quer riscar (Editora Labrador, 2024). Em entrevista a CartaCapital, definiu os últimos dias como uma “sequência de pauladas” desferidas por uma instituição à qual serviu por 32 anos e indicou que deve recorrer ao Superior Tribunal Militar e até ao Supremo Tribunal Federal.
O Conselho Especial de Justiça da 1ª Circunscrição Judiciária Militar proferiu a sentença na quinta-feira 6. Um dia depois, Pierrotti foi submetido a um interrogatório com 50 perguntas no Conselho de Justificação — o Tribunal de Honra, criado em 1972, na ditadura.
A obra de autoficção traz episódios inspirados em sua própria trajetória nas Forças Armadas. Não se trata de uma denúncia, mas de um romance com elementos baseados na realidade. Foi o suficiente para enfurecer os generais de quatro estrelas. Em entrevistas de divulgação do livro, o coronel também criticou o envolvimento de integrantes do Exército na trama golpista de 8 de Janeiro de 2023, o que deu tração ao incômodo de parte da caserna.
“Foi extremamente constrangedor estar no banco do réu depois de prestar serviços durante 32 anos ao Exército de forma ética e comprometida”, afirmou o coronel. Segundo sua defesa, o comando utiliza critérios subjetivos para puni-lo e se baseia em dispositivos do Código Penal Militar da ditadura. O artigo 219, formulado sob o AI-5, pune “ofensa às Forças Armadas”, mas não foi acolhido pela Constituição Federal de 1988. Já o artigo 166 mira “crítica indevida” — neste caso, o STF entende que militares inativos não podem cometer o crime, pois não estão mais sujeitos à hierarquia da ativa.
