A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta sexta-feira 14 um recurso da Folha de S.Paulo contra o antigo blog Falha de S. Paulo, criado para satirizar o jornal. Trata-se de um agravo regimental protocolado pelo periódico contra uma decisão do ministro Gilmar Mendes que negou uma apelação anterior.
Participam da votação, além de Gilmar, os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Fux. O julgamento ocorre no plenário virtual e termina na próxima sexta-feira 21 — a menos que haja algum pedido de vista ou destaque.
O caso remete a 2010, ano em que os irmãos Mário e Lino Bocchini criaram a Falha. A Folha acionou o Tribunal de Justiça de São Paulo sob o argumento de que o blog confundia seu leitor ao utilizar a marca, o projeto gráfico e conteúdos protegidos do jornal. Seria, alegou a empresa na ocasião, um processo sobre direito de marca, não liberdade de expressão.
Após idas e vindas, o TJ-SP decidiu não se tratar de direito marcário: a Falha produzia paródia com base nas matérias da Folha, expressando contrariedade aos conteúdos do veículo por meio do humor. Concluiu também que a paródia encontra suporte no ordenamento jurídico, “nos termos do direito de liberdade de expressão, tal como garantido pela Constituição”.
