A audiência de conciliação sobre o BRB no Supremo Tribunal Federal (STF), conduzida pelo ministro Luiz Fux, nesta quinta-feira, 13, teve como principal resultado jogar luz nas negociações de socorro e mostrar que tanto o governo do Distrito Federal (GDF) quanto o banco público estão isolados nessa operação. PUBLICIDADECoube a Fux dar o recado mais importante da sessão, ao avisar que não dará uma canetada para forçar o Tesouro a ser o fiador do empréstimo ou obrigar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a conceder o empréstimo. “Nem esperem do Judiciário uma decisão determinando uma garantia, nem empurrando o cavalo para beber água, nem abrindo a boca dele”, declarou o ministro, recorrendo a um provérbio muito usado no mercado financeiro para dizer que é impossível obrigar um banco a conceder um empréstimo contra a sua vontade, por maiores que sejam os incentivos dados pelo poder público.Audiência de Conciliação no STF discute a situação do Banco de Brasília (BRB) Foto: Gustavo Moreno/STF
A audiência começou com o antagonismo entre o Ministério da Fazenda e o DF sobre a suposta melhora das contas públicas do governo comandado por Celina Leão. O ministro Dario Durigan afirmou que “não era correto” dizer que a Capacidade de Pagamento (Capag) do DF havia melhorado em poucos últimos meses, a ponto de ter saído da nota C para a nota A, o que habilitaria a ter a garantia do Tesouro. Durigan, ao contrário, explicou que as finanças do DF pioraram este ano, e que não existe um “Capag provisório” como vem afirmando a governadora Celina e o secretário de Economia do DF, Valdivino José de Oliveira. O ministro levou um técnico do Tesouro que fez uma rápida explicação sobre os números para refutar a afirmação de que em três meses o DF saiu de um déficit de quase R$ 2 bilhões para um superávit de R$ 4 bi. PublicidadeA análise das contas de um Estado, município ou do DF não pode ser feita com um recorte de seis meses, porque há fluxos atípicos ao longo do ano, com aumento de receitas e de despesas em determinados períodos. Além disso, a nota leva em conta uma média de três anos, justamente para diminuir a volatilidade dos números.O diretor presidente do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), Daniel Lima, também fez questão de afirmar que faltam números que dê mais clareza sobre os dados do BRB, e que sem o aval do Tesouro dificilmente o empréstimo será efetivado. O FGC, ao entrar na operação, pode agravar o problema para o balanço do fundo. O Banco do Brasil, por seu lado, reiterou que não representa um consórcio dos grandes bancos do País para socorrer o BRB e que o plano de negócios apresentado pelo banco público não passou confiança sobre o seu futuro.BRB e DF estão isolados. Resta saber por quanto tempo o governo distrital continuará tentando salvar a instituição. A resposta talvez seja até as eleições de outubro.Vale ler tambémEm contas públicas, é perigoso quando o mágico começa a acreditar na mágicaTaxa das blusinhas: governo Lula e Congresso não sabem se assumem lado da indústria ou do consumidorQuais nomes os brasileiros estão usando para registrar suas filhas?
