0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O ministro da Fazenda, Dario Durigan — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira que o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que aumenta gastos em 2026, mas alivia as despesas em 2027 permite um ganho "estrutural" permanente. – A gente tem um saldo com o custo da subvenção do etanol, que é delimitado para este ano, que é preciso ser feito dada a discussão política, mas com ganho estrutural e permanente, um primeiro passo para a gente acomodar o crescimento de gastos obrigatórias para os próximos anos. Mesmo assim, diz, haverá crescimento das despesas obrigatórias no ano que vem. Durigan disse que as medidas permitirão um alívio de R$ 10 bilhões em 2027, número antecipado mais cedo pelo GLOBO. – Abre um espaço fiscal importante para discricionários ou mesmo para trajetória dos resultados fiscais. A Câmara e o Senado aprovaram nesta noite o projeto de lei que permite compensar a redução de impostos federais sobre combustíveis em decorrência da guerra no Irã com receitas extraordinárias do petróleo durante o ano de 2026. O texto foi ampliado e autorizou ao governo Lula também ampliar gastos fora dos limites fiscais neste ano, mas prometem conter despesas em 2027. O texto estabelece dois gatilhos de contenção de despesas. O primeiro prevê limitar o crescimento de despesas “resultantes de vinculações legais” — como do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) —, à regra geral do arcabouço, que permite uma variação anual real (descontada a inflação) de 0,6% a 2,5% ao ano. Atualmente, elas estão vinculadas à Receita Corrente Líquida (RCL). Já o segundo gatilho prevê alterar a conta da RCL, retirando do cálculo os recursos obtidos pela União com a venda de petróleo e gás natural. Essa regra deve atingir o piso constitucional de despesas em saúde, que representa 15% da RCL. – O que nós estamos fazendo é uma compatibilização. Algumas vinculações que não cresciam no ritmo do arcabouço, cresciam de acordo com outra variável isolada, passa a ter a trava do arcabouço. Então a gente vai ter um crescimento limitado ao que o orçamento como um todo passará a crescer.