Criadas para permitir pequenas extrações durante a fase de pesquisa mineral, as chamadas "guias de utilização" passaram a ser usadas como uma espécie de autorização antecipada para a exploração de minas.
O instrumento, que deveria servir a testes e à comprovação da viabilidade econômica das jazidas, abriu brechas para uma série de irregularidades.
A Folha teve acesso a dados sobre a emissão e a fiscalização das guias pela ANM (Agência Nacional de Mineração). Entre 2020 e 2025, a agência emitiu 3.910 autorizações desse tipo, mas fiscalizou apenas 441 delas.
A guia de utilização permite a retirada de uma quantidade limitada de minério antes da concessão definitiva de lavra. A extração deve ser usada em ensaios industriais, na comprovação da viabilidade econômica da jazida e na apresentação do produto a potenciais compradores e financiadores.
Em muitos casos, porém, a exceção passou a funcionar, na prática, como uma lavra antecipada.
