A ANM (Agência Nacional de Mineração) ressuscitou 11 alvarás de pesquisa que haviam sido abandonados pela mineradora australiana Slipstream Participações e devolveu as áreas à empresa, em uma decisão que contrariou a área jurídica da agência.
São áreas localizadas no norte de Minas Gerais e que originalmente eram pesquisadas para ouro. Com a reativação, a mineradora conseguiu ainda que os novos alvarás fossem dados para a prospecção de um dos minerais críticos mais procurados hoje, o lítio, que é muito usado em baterias de carros elétricos e equipamentos eletrônicos.
A decisão contrariou a lógica do setor mineral, a qual prevê que, quando uma empresa deixa de ter interesse econômico em uma área, ela apresenta uma renúncia àquele direito minerário.
Com isso, ela deixa de pagar a TAH (Taxa Anual por Hectare) e devolve o ativo para a União. Essa área, então, deve ser colocada em disponibilidade, para que outros interessados disputem o alvará, seja por meio de oferta pública ou leilão.
Foi o que a Slipstream fez entre 2019 e 2020. A empresa protocolou pedidos de renúncia de 11 alvarás, alegando falta de viabilidade econômica para exploração de ouro. Os pedidos foram reiterados e homologados pela gerência regional da ANM em Minas Gerais.
