A decisão da ANM (Agência Nacional de Mineração) de devolver a uma empresa áreas de mineração em Minas Gerais antes abandonadas desencadeou em questionamentos na Justiça, movidos por multinacionais que disputam o acesso a uma das maiores províncias de lítio do país.
Conforme informações obtidas pela Folha, ao menos duas companhias de grande porte, com origem estrangeira, passaram a mover processos administrativos e judiciais contra a decisão da ANM, que devolveu à mineradora Slipstream Participações 11 alvarás de pesquisa mineral que haviam sido renunciados e extintos cinco anos antes.
No centro dessa disputa está uma região que tem sido chamada, dentro e fora do Brasil, de Vale do Lítio. Trata-se da região do Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais, onde já estão alguns dos maiores projetos de exploração desse mineral.
O lítio, considerado um mineral crítico, é parte fundamental para a fabricação de baterias de carros elétricos, sistemas de armazenamento de energia, celulares e computadores, entre outros equipamentos eletrônicos. O insumo é considerado um dos minerais essenciais para a transição energética.
De um lado está a Atlas Lithium, companhia americana listada na Nasdaq, que acionou a Justiça Federal em março para tentar derrubar a decisão da agência. Do outro, está a PLS Brasil Mineração, controlada pela australiana Pilbara Minerals. Uma das maiores produtoras mundiais de lítio, a PLS levou o caso ao Ministério de Minas e Energia pedindo providências contra o que classifica como a "ressurreição" dos processos minerários.
