A avaliação é a de que o caso Bolsonaro vai traçar um precedente para a campanha de 2026 e que posicionamento uníssimo do tribunal também contribui para fortalecer a Corte 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, durante sessão plenária em 19 de maio de 2026 — Foto: Luiz Roberto/TSE O presidente Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, vai reunir os colegas de Corte nesta semana para tentar um consenso em torno do vídeo produzido com inteligência artificial em que o ex-presidente Jair Bolsonaro declara apoio ao senador Flávio Bolsonaro. A ideia é a de que o TSE profira diretamente uma decisão colegiada sobre o tema, sem que Kassio decida individualmente a representação que pede a derrubada do conteúdo. O julgamento pode acontecer na próxima semana. Nos bastidores do TSE, a avaliação é a de que o caso Bolsonaro vai traçar um precedente para a campanha de 2026 e, por isso, uma decisão colegiada da Corte dá mais peso a orientação a ser estabelecida. Além disso, há uma leitura de que o posicionamento uníssimo do tribunal também contribui para fortalecer a Corte eleitoral do que se considera uma "pressão" do Supremo Tribunal Federal em meio ao período eleitoral de 2026. Como mostrou o GLOBO, o caso Bolsonaro testa a aplicação das resolução editada pelo TSE no início do ano sobre o uso de deepfakes na campanha. A Corte eleitoral proibiu "para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia". Entre especialistas, havia uma expectativa de que o TSE aplicasse tal regra de maneira tácita, visando evitar riscos ao pleito deste ano. No entanto, diferentes interpretações sobre a possibilidade de uso de IA para a manipulação de voz ou imagem de pessoas para auxílio na comunicação dos candidatos. No caso da peça que emulou o discurso de Jair Bolsonaro, os ministros do TSE estão divididos. Uma outra camada da discussão envolve a decisão em que o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que acompanha a execução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinou que o ex-chefe do Executivo se explicasse sobre o vídeo. Para o ministro, caso Bolsonaro soubesse da peça, poderia configurar uma burla as medidas cautelares impostas como condição a sua prisão domiciliar. De outro lado, o ministro citou a possibilidade de enquadramento de Flávio na resolução do TSE que veda as deepfakes. O precedente usado por Moraes para sugerir o enquadramento de Flávio já foi inclusive usado para beneficiar o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. Em junho, o ministro derrubou vídeo publicado pelo influenciador Lázaro Rosa que utilizava IA para simular declarações de Flávio Bolsonaro sobre o caso Master, atendendo a um pedido do PL. No despacho, o ministro salientou que a adulteração de conteúdo por inteligência artificial com finalidade eleitoral configura propaganda irregular independentemente da demonstração de potencial para induzir o eleitor em erro. De outro lado, um caso que evidencia o dissenso nas interpretações do TSE sobre IA é a decisão em que o ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte, negou retirar do ar um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com uso de IA, que associa o PT às facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). O ministro diz não ter considerado o caso como deepfake para simular falas ou atos inexistentes de pessoas reais, mas uma peça construída com recursos sintéticos e linguagem satírica.