A Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar (provisória), as sanções aplicadas às universidades que tiveram cursos de medicina com resultados considerados insuficientes no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica).
A decisão é da presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, e suspendeu uma sentença anterior que considerava legal a utilização dos resultados da prova para impor sanções às universidades.
A decisão, concedida nesta quarta-feira (5), atende a um pedido de suspensão feito pela Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior) e pela Abrafi (Associação Brasileira das Faculdades).
A Folha procurou o MEC (Ministério da Educação) no início da tarde desta quinta-feira (6), mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
Os resultados do Enamed foram divulgados em janeiro deste ano. Dos 350 cursos de medicina com resultados divulgados, 107 tiveram notas 1 e 2 —consideradas insuficientes e passíveis de processos de supervisão e sanções por parte do governo federal.
