Entidade pretende demonstrar à pasta que a prorrogação da alíquota de 12% pode fazer com que o óleo perca competitividade frente a outros países, em um cenário de diversificação de fornecedores globais 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) deve se reunir nesta semana com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) para tratar da extensão do imposto de exportação de petróleo, cuja alíquota de 12% foi prorrogada no mês passado por meio de um decreto. A entidade pretende demonstrar à pasta que a iniciativa pode fazer com que o óleo brasileiro perca competitividade frente a outros países, em um cenário de diversificação de fornecedores globais em meio às tensões geopolíticas. Segundo o presidente do IBP, Roberto Ardenghy, a reunião deve ocorrer na quinta-feira (6) com o secretário-executivo do Mdic, Rodrigo Zerbone Loureiro, para discutir a inviabilidade do imposto, pelos aspectos legais e econômicos. Sob o Mdic está atrelado o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), a quem foi atribuída a extensão da vigência do imposto de exportação de petróleo por um prazo inicial de 60 dias. Como exemplo, Ardenghy reiterou que a Venezuela está aumentando gradativamente a produção de petróleo e exportando para refinarias nos Estados Unidos, que originalmente foram projetadas para produzir diesel a partir do óleo pesado do país sul-americano. "A Venezuela, que produzia 700 mil barris/dia, parece que já processa 1,2 milhão de barris/dia. Guiana está produzindo quase 1 milhão de barris/dia. A Argentina está produzindo bem em Vaca Muerta. Nós temos concorrentes, não é só o Brasil que está produzindo petróleo [e exportando]", afirmou Ardenghy, após participar do relançamento do Relivre, plataforma de monitoramento da regulações estaduais do mercado de gás natural, na segunda-feira (3). De acordo com Ardenghy, a arrecadação do país com royalties e participações especiais no primeiro semestre deste ano aumentou 370% em relação ao mesmo período do ano passado, fruto da maior cotação do petróleo no mercado externo, o que seria suficiente para compensar qualquer subvenção aos combustíveis. O executivo destacou que se as subvenções do governo a produtores e importadores de combustíveis forem mantidas até o fim do ano, o governo precisaria de R$ 40 bilhões, ao passo que a arrecadação extra prevista com royalties e participações especiais seria de R$ 45 bilhões. O cálculo dos royalties e das participações especiais tem como principais parâmetros o preço internacional e o volume de petróleo produzido. "[O governo] Já tem recursos suficientes para pagar a subvenção. Do ponto de vista fiscal, não há necessidade do imposto de exportação, porque isso já está garantido com o aumento da arrecadação de royalties e participações especiais", disse Ardenghy. Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo — Foto: Leo Pinheiro/Valor