Governo avalia se manterá a taxa, criada por ocasião da guerra no Oriente Médio; na mesa, a possibilidade de manter com alíquota menor ou encerrar de vez a cobrança Embarcação no Estreito de Ormuz, epicentro da crise que impactou o petróleo mundial — Foto: Amirhosein Khorgooi/ISNA/via WANA (West Asia News Agency) via REUTERS O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) manifestou preocupação sobre a possibilidade de manutenção do imposto de exportação de petróleo. Segundo o IBP, ainda que haja redução gradual das alíquotas a depender da evolução do petróleo Brent, a medida irá configurar "continuidade da inconstitucionalidade, dado o caráter assumidamente arrecadatório, ampliando ainda mais a insegurança jurídica no país". "O sistema fiscal brasileiro já possui mecanismo de captura das elevações dos preços internacionais do petróleo, o que torna o imposto de exportação redundante, desnecessário e injustificado", disse o IBP em nota. "O setor de petróleo e gás demanda investimentos de elevada intensidade de capital, realizados sob horizontes de longo prazo e baseados na estabilidade das regras jurídicas. Além disso, o petróleo representa um dos principais produtos da pauta exportadora brasileira e responde por parcela significativa da geração de divisas, do superávit da balança comercial e da arrecadação de participações governamentais, já contribuindo fortemente para o equilíbrio fiscal", afirmou o instituto. O governo ainda avalia se manterá o Imposto de Exportação sobre óleo bruto, criado para ajudar a compensar os subsídios sobre os derivados com o início da guerra no Oriente Médio. Uma possibilidade é manter o tributo com uma alíquota menor ou encerrar de vez a cobrança. Os dois cenários serão avaliados.