A energia elétrica é o principal insumo da indústria brasileira e um fator decisivo para a competitividade da economia. O Brasil reúne condições privilegiadas: tem uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, com mais de 85% da geração proveniente de fontes renováveis, e vem ampliando rapidamente a participação da energia solar e eólica. Ainda assim, convivemos com um paradoxo difícil de justificar. Produzimos energia a baixo custo, mas pagamos uma das tarifas mais altas do mundo.
A principal explicação para essa distorção não está no custo de geração, transmissão ou distribuição, mas no crescimento contínuo dos encargos setoriais, subsídios e tributos embutidos na conta de luz. Hoje, cerca de 40% da tarifa corresponde a impostos e encargos setoriais, percentual que compromete a competitividade da indústria, reduz investimentos e encarece a produção nacional.
A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), principal mecanismo de financiamento de subsídios do setor, ilustra essa escalada: seu orçamento passou de R$ 14 bilhões em 2013 para mais de R$ 52 bilhões previstos para 2026.
O Brasil segue um caminho que vai na contramão da racionalidade e do razoável. Ao longo dos anos, diferentes políticas públicas foram incorporadas à tarifa de energia por meio de encargos criados, muitas vezes, com objetivos legítimos.
