Se no século XX o petróleo simbolizava riqueza e poder geopolítico, hoje esse papel cabe aos dados. As maiores fortunas e parcela expressiva da influência econômica e política concentram-se nas big techs e nas empresas que lideram a corrida pela Inteligência Artificial, detentoras de um volume sem precedentes de informações sobre governos, organizações e cidadãos. Nesse contexto, o Brasil ocupa a 48ª posição entre 86 países em um ranking elaborado pelos BRICS que mede o grau de autonomia tecnológica das nações.
Na entrevista a seguir, José Eduardo Chaves Júnior, pesquisador da UFMG e integrante da Associação Juízes para a Democracia, analisa os desafios da concentração de informações nas mãos de um pequeno grupo de empresas, discute os impactos desse modelo para a soberania nacional e alerta para um novo movimento das gigantes da IA: a crescente aproximação com a indústria bélica. O magistrado examina ainda como essas mudanças vêm redesenhando o campo do Direito.
Carta Capital: No meio acadêmico, muito se fala em economia dos dados e soberania digital. Na prática, do que estamos falando?José Eduardo Chaves Júnior: A Oracle elaborou um levantamento sobre os 500 maiores ativos das Bolsas norte-americanas, o SP500, que identifica os “500 donos do mundo”. Em 1975, apenas 17% dessa riqueza estava concentrada em bens intangíveis, como marcas e patentes. Os outros 83% correspondiam a bens físicos: máquinas, fábricas, imóveis e estoques. Em 2019, antes da pandemia, esse quadro havia se invertido: 84% do patrimônio dessas empresas já era formado por ativos intangíveis, sobretudo algoritmos e dados. Hoje, esse porcentual chega a 92%. Não por acaso, costuma-se dizer que a informação é o “novo petróleo”: se o recurso estratégico do século XX foi o “ouro negro”, no século XXI esse papel passou a ser desempenhado pelos dados.
