Gerando resumoBRASÍLIA - Com os problemas de liquidez do Banco de Brasília (BRB) se avolumando e os acordos com o governo do Distrito Federal (GDF) para socorrer a instituição financeira travados, o Banco Central pode ser obrigado a tomar uma decisão sobre o futuro do banco distrital nos próximos dias, disseram pessoas que acompanham o tema ao Estadão/Broadcast.PUBLICIDADESegundo apurou a reportagem, a supervisão constatou que o BRB vem sendo mantido vivo de forma “artificial”, à medida que o governo do DF atrasa pagamentos em áreas como Saúde e Educação para manter os recursos no banco e preservar sua liquidez. Mais do que saber dessa informação, a autoridade monetária indagou o banco sobre o tema como uma forma de registrar que está ciente da situação.Procurado, o BRB negou que a sua liquidez decorra de “medidas extraordinárias” e afirmou que continua pagando todos os seus compromissos. O governo do Distrito Federal negou que esteja usando recursos do Tesouro distrital para apoiar o BRB, (leia mais abaixo). Procurado, o BC não se manifestou.PublicidadeRejeição da proposta de compra do Master pelo BRB ganha destaque no Ibovespa em dia de prévia do payroll. (Foto: Adobe Stock)Ao mesmo tempo, decisões da Justiça têm impedido a retirada de depósitos judiciais do banco, também contribuindo para ajudar o caixa. Além de uma derrocada da instituição, há quem tema que a sustentação das contas do banco possa levar também a um shutdown do Distrito Federal.Na leitura de uma fonte que acompanha o caso, o problema está se agravando porque a governadora Celina Leão (PP) tem descartado que seria a única solução pacífica para a situação do BRB: a privatização. Sem essa opção na mesa, restam poucas alternativas a não ser a obtenção de recursos pelo Executivo do DF para capitalizar o banco - o que, até agora, é visto como algo improvável -, ou a liquidação da instituição.O BRB vem consumindo o próprio caixa enquanto aguarda o governo do DF obter um empréstimo de R$ 6,6 bilhões com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para capitalizá-lo, após os prejuízos causados pelo seu envolvimento com o Banco Master. Mas os bancos que garantiriam a operação resistem ao negócio, e interlocutores de vários lados dão como certo que o empréstimo não vai sair, apesar da intermediação do governo Lula e do Supremo Tribunal Federal (STF).PublicidadeLeia maisBancos veem risco jurídico em empréstimo para capitalizar BRB e resistem a dar garantiasBRB informa que tratativas com Quadra Capital para estruturar carteira bilionária foram encerradasEnquanto tiver como honrar seus compromissos de curto prazo, o BRB está livre de acabar liquidado pelo BC, uma vez que a liquidação não é uma punição por parte do regulador, e sim um tema estritamente contábil. Foi o que aconteceu com o Banco Master, liquidado em novembro do ano passado. Na ocasião, a instituição contava com R$ 4 milhões em seu caixa, mas um passivo de R$ 127 milhões que teria de ser pago na mesma semana. Com a inviabilidade, o BC teve de intervir.A liquidez “artificial” do BRB cria dois problemas próprios. Em primeiro lugar, a de um Tribunal de Justiça (TJ) obter uma decisão que permita a retirada de depósitos judiciais do banco do DF - o que causaria um degrau no caixa. Além disso, o governo do DF pode ficar sem recursos para manter a instituição viva, uma vez que os seus pagamentos não podem ser adiados indefinidamente.PublicidadeQualquer evento desses teria consequências graves para o banco distrital. A Lei 6.024, que trata de regimes de resolução, diz explicitamente que a liquidação pode ser decretada quando um banco “deixar de satisfazer, com pontualidade, seus compromissos ou quando se caracterizar qualquer dos motivos que autorizem a declaração de falência”. Na prática, se trata do momento em que o passivo de curto prazo é maior do que está no caixa da instituição.Na sexta-feira, 17, o BRB anunciou o fim de um acordo com a Quadra Capital para receber R$ 4 bilhões à vista por cerca de R$ 15 bilhões em ativos que herdou do Banco Master. O negócio prejudicaria o patrimônio do banco, uma vez que os ativos seriam vendidos com desconto. Mas representaria uma injeção de liquidez importante para a instituição financeira.O que dizem o BRB e o DFProcurado, o BRB disse que é improcedente a afirmação de que sua liquidez decorra de medidas extraordinárias ou de qualquer mecanismo excepcional de sustentação financeira. “A posição de liquidez da instituição é composta por recursos regularmente captados e mantidos por seus clientes, em conformidade com a legislação e com a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional”, diz a nota.PublicidadePUBLICIDADEO banco também classificou como improcedente qualquer “interpretação” de que as suas relações com o BC representem um “fato excepcional” ou indiquem a adoção do que chamou de “medidas extraordinárias”, sem detalhar quais seriam. Como mostrou a reportagem, o BRB está livre de ser liquidado enquanto tiver recursos para honrar seus compromissos. “As informações relativas à posição de liquidez, depósitos e demais indicadores prudenciais são encaminhadas regularmente ao regulador pelos canais oficiais previstos na regulamentação, no âmbito da supervisão aplicável a todas as instituições financeiras”, diz a nota.O banco garantiu que “permanece honrando integralmente seus compromissos e operando em conformidade com os requerimentos prudenciais e de liquidez estabelecidos para o Sistema Financeiro Nacional.”PublicidadeO governo do Distrito Federal negou que esteja usando recursos do Tesouro distrital para apoiar o BRB. “Qualquer ilação a respeito disso é um grave desserviço à economia popular dos brasilienses e uma inequívoca tentativa de terceiros de interferir nas negociações em andamento para a assinatura de um acordo com o FGC, determinada pelo Supremo Tribunal Federal”, diz em nota.O governo do DF afirma que a Lei Orgânica distrital determina que o Executivo recolha todas as receitas do seu Tesouro ao BRB, assim como pague o pessoal por meio da instituição financeira. O DF também usa o banco para implementar políticas públicas.“Portanto, não corresponde à realidade dos fatos que, nos dias de hoje, o GDF esteja usando recursos do Tesouro Distrital para apoiar o Banco de Brasília”, diz a nota.Publicidade