A Vale rebateu questionamentos levantados por ofício enviado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) às vésperas de sua assembleia geral extraordinária (AGE), marcada para esta quarta-feira (22), em que irá escolher o novo presidente do conselho de administração. A manifestação ocorre em resposta a uma consulta formulada pelos acionistas Geração L. Par e Banco Clássico, que acusam Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) de ferir regras de governança ao indicar e votar em um candidato para a presidência do colegiado. Os minoritários baseiam sua queixa no argumento de que a atuação da Previ desrespeita um acordo assinado pelo comitê de nomeação da mineradora em 2021. Tal documento previa a transição da Vale para um modelo de capital disperso e recomendava a eleição de um presidente de conselho estritamente independente a partir de 2023. Segundo os acionistas, pelo fato de a Previ deter mais de 5% do capital social da Vale, seu apoio ao atual principal conselheiro independente da empresa, Manuel Lino Silva de Sousa Oliveira, para a presidência do conselho configuraria uma quebra automática do critério de independência e um possível abuso do poder de voto. Em sua resposta à CVM, a Vale esclareceu que a Previ não realizou uma indicação formal ou direta para a presidência do órgão. A acionista de referência apenas exerceu seu direito legal de convocar a AGE com o intuito de destituir o então presidente do conselho, Daniel Stieler, e manifestou apoio público à candidatura de Oliveira. A mineradora destacou ainda que, durante uma reunião do colegiado realizada em 19 de junho, tanto Ollie quanto Marcelo Gasparino se voluntariaram para o cargo em disputa, e a decisão de submeter ambos os nomes à apreciação dos acionistas foi tomada por unanimidade pelos conselheiros presentes. A companhia também argumentou que o mero apoio de um acionista relevante a um nome não retira a independência formal de um conselheiro. Para que houvesse uma quebra efetiva desse critério estatutário, seria necessário comprovar um vínculo formal, empregatício ou declarado com a Previ, o que, segundo a Vale, não reflete a realidade. Além disso, a mineradora afirmou que seu estatuto social desobriga que o presidente do conselho seja um membro obrigatoriamente independente, possuindo mecanismos internos de salvaguarda para o caso de um nome não independente vir a ser eleito para a posição. A própria Previ, instada a se posicionar ofício, manifestou-se contra a consulta dos minoritários, classificando a manobra como uma tentativa de “produzir palco” e de tumultuar a assembleia de forma deliberada e intempestiva. O fundo de pensão reiterou que as diretrizes do comitê de 2021 nunca proibiram acionistas de referência de participarem ativamente da escolha do presidente do colegiado. A Previ defendeu a trajetória de Oliveira, ressaltando que sua independência e qualificação já foram atestadas diversas vezes pela própria Vale e pelo mercado. A entidade disse à CVM que os minoritários teriam baseado grande parte de suas acusações em atas sigilosas do comitê de indicação e governança da Vale, sugerindo que houve um vazamento ilegal de documentos e informações internas e confidenciais da companhia. — Foto: Leo Pinheiro/Valor