Um recente empréstimo de R$ 536 milhões ao estado do Amapá tornou-se um retrato de como regras fiscais podem ser moldadas conforme conveniências políticas.
Para viabilizar a operação, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o entendimento que exigia intervalo de 12 meses entre a regularização de pendências e a contratação de novos financiamentos. A regra desapareceu quando deixou de interessar.
Pouco depois, a gestão amapaense revelou um rombo de quase R$ 1 bilhão. O Tesouro Nacional afirma que desconhecia o desequilíbrio ao conceder a garantia da União para o novo empréstimo. Se a informação estivesse disponível, a nota de crédito do estado teria sido rebaixada, impedindo a operação.
Ainda assim, o episódio expõe o risco de abrir exceções: a mudança para destravar um crédito beneficiou um estado em situação pior do que se supunha.
O contexto político amplia o desgaste. O Amapá é o estado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), e do líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT). Embora não haja prova de favorecimento, a coincidência entre interesses e a flexibilização das regras alimenta a percepção de casuísmo.
