Após a repercussão de um patrocínio do Corinthians, a deputada estadual Marina Helou (PSB) e a vereadora Marina Bragante (PSB) protocolaram, respectivamente, na Alesp e na Câmara Municipal de São Paulo, projetos de lei que restringem a publicidade de produtos e serviços destinados ao público adulto.
A iniciativa vem na esteira do Corinthians ter firmado parceria com a Fatal Fans, plataforma de conteúdo adulto por assinatura.
O projeto de Bragante concentra-se em vetar tais publicidades em equipamentos esportivos, culturais, de lazer e entretenimento acessíveis à população, sobretudo a crianças e adolescentes. E Helou também amplia a restrição para espaços públicos e bens concedidos pelo Estado.
"Não faz sentido que locais voltados ao esporte, à cultura e ao convívio familiar se transformem em vitrines para a promoção de serviços destinados exclusivamente ao público adulto", diz a vereadora.
As parlamentares argumentam, na justificativa dos respectivos projetos, que a liberdade de exploração de qualquer atividade econômica não elimina o dever do poder público de estabelecer limites. "O debate é sobre reconhecer que nem toda publicidade é adequada em ambientes de uso coletivo", diz a deputada.
