O Senado aprovou nesta terça-feira 14 a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de 5 mil reais mensais para os caminhoneiros. Como houve alterações no texto ao longo da tramitação, ele segue para sanção do presidente Lula (PT).
A versão inicial encaminhada pelo governo não previa o valor do piso. A definição do mínimo de 5 mil reais para caminhoneiros de longa distância ocorreu na comissão mista que analisou a matéria. Posteriormente, a Câmara manteve o montante.
O Senado, porém, decidiu retirar o dispositivo por considerá-lo um tema estranho ao conteúdo original da MP. O pedido de exclusão partiu dos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Tereza Cristina (PP-MS) e foi acatado pelo relator, Styvenson Valentim (Podemos-RN).
A exclusão foi tratada como supressão, não como alteração do texto, para evitar o retorno da proposta à Câmara.
A redação final prevê que acordos e convenções coletivas de trabalho instituirão o piso salarial aplicável aos motoristas profissionais de longa distância.
