O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rejeitou, nesta terça-feira 14, um pedido do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Rodrigo Bacellar para retirar do plenário virtual o julgamento que pode torná-lo réu.
Em março, a Procuradoria-Geral da República denunciou Bacellar, o ex-deputado estadual TH Joias, o desembargador Macário Ramos Júdice Neto e mais duas pessoas por obstrução de investigação relacionada ao vazamento de informações sigilosas para o Comando Vermelho.
A Primeira Turma do STF agendou a análise da denúncia para o período entre 14 e 21 de agosto, no plenário virtual. A defesa de Bacellar pleiteava a mudança para sessões presenciais, mas fracassou.
Segundo Moraes, o julgamento virtual não prejudica a discussão e a defesa pode, caso tenha interesse, realizar sua sustentação oral: neste caso, terá de enviar o arquivo por meio eletrônico até 48 horas antes de a votação começar.
Integram a Primeira Turma, além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se a maioria do colegiado aceitar a acusação, os denunciados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no Supremo, ao fim da qual serão condenados ou absolvidos.
