No texto, Bolsonaro exorta os apoiadores a deixarem diferenças de lado, e se unirem em torno do nome de Flávio. Senador Flávio Bolsonaro exibe em suas redes sociais carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/YouTube - Flávio Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode ter feito propaganda eleitoral antecipada ao ler uma carta de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, durante uma live. A declaração consta na decisão em que Moraes suspendeu, pelo prazo de 90 dias, a autorização de visitas de Flávio a Bolsonaro, que cumpre pena em regime domiciliar. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. “A conduta de Flávio Bolsonaro, como instrumento de promoção política de sua pré-candidatura a presidente da República, com a divulgação de vídeo em redes social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto, pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação”, disse Moraes. O ministro afirmou que a conduta deve ser apurada pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo explica o advogado Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral, propaganda antecipada é punida com multa e só em casos excepcionais configuraria abuso de poder político ou econômico, que pode tornar um político inelegível. “Precisa existir uma ação na Justiça Eleitoral para apurar se houve ou não propaganda antecipada. Se houve, há aplicação de uma multa. Para sair do âmbito da propaganda antecipada e virar abuso, precisa haver uso da máquina pública ou grandes quantidades de recurso”, explicou. Como se tratou apenas da leitura de uma carta, diz o especialista, é improvável que uma eventual ação leve a penas mais severas, como a inelegibilidade. A “carta aos brasileiros” foi lida por Flávio em transmissão ao vivo realizada no sábado. No texto, Bolsonaro exorta os apoiadores a deixarem diferenças de lado, e se unirem em torno do nome de Flávio. “O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento”, diz um trecho da carta de Bolsonaro lida pelo senador. O Valor entrou em contato com as defesas de Flávio Bolsonaro e de Jair Bolsonaro, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.