A expectativa de aumento da tributação sobre heranças e doações após a reforma tributária tem levado famílias brasileiras a antecipar a transferência de imóveis para filhos e herdeiros. O movimento fez as escrituras públicas de doação baterem recorde em 2025, segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB).
Foram registradas 185.861 escrituras de doação de imóveis no ano passado, alta de 59% em relação a 2020, quando houve 116.225 atos. O número supera também os registrados em 2023 (160.860) e 2024 (174.493), indicando aceleração da procura.
A corrida ocorre porque as novas regras obrigam os estados a adotarem alíquotas progressivas para o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Ou seja, a alíquota aumenta conforme cresce o valor do imóvel ou do patrimônio transmitido.
A regulamentação da reforma tributária abre caminho para mudanças na cobrança do imposto, de competência dos estados. Embora a adoção das novas regras dependa de leis estaduais, elas poderão entrar em vigor a partir de 2027.
Nos estados que ainda cobram alíquota fixa —caso de São Paulo, Minas Gerais e Paraná— a reforma passa a exigir a aprovação de novas leis para adaptação ao modelo progressivo.
